Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/09/2025
Assunto: Relatório das Proposituras - 15/9/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 15/09/2025 | 47,6 KB | |
| Pauta_timbre | 15/09/2025 | 148,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Efigenia Faustino Damaceno Bertochi, sogra do ex-vereador Marcelo Sleiman, cremada em 11 de setembro de 2025, aos 75 anos.
Requerimento
N°. 745/2025- Autoria: WELINTON JAPA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para contratar profissionais da área de nutrição, com objetivo de fortalecer o quadro de colaboradores da alimentação escolar.
N°. 746/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se informar quais foram as providências tomadas e como estão as tratativas a fim de estender o horário de atendimento ao público até às 22h da Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio, situada na Rua dos Costas n°211.
N°. 747/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a construção e manutenção das calçadas em toda a extensão da Rua Arco-Íris, bem como a notificação dos proprietários de terrenos localizados nas Ruas Joaquim Marins e Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, no bairro Recanto Azul, para que realizem a capinação, a manutenção dos imóveis e a construção de mureta e calçamento.
N°. 748/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Educação - solicita-se o encaminhamento de relatório detalhado sobre as manutenções já realizadas na Cozinha Piloto, bem como das que ainda se encontram pendentes, informando também o cronograma previsto para suas execuções.
N°. 749/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica, com construção de guia, sarjeta e calçada na Avenida Nair Zacarias, próximo ao n°109, no Jardim Cristina.
N°. 750/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a quantidade de pacientes que aguardam para realizar cirurgia bariátrica no município de Botucatu, discriminando, se possível, o tempo médio de espera, os critérios de priorização e os locais de atendimento.
N°. 751/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que juntamente com o Departamento de Engenharia de Tráfego, procedam a construção de uma ciclovia no trecho correspondente ao Distrito de Vitoriana e a Granja Moretto, para que os ciclistas possam trafegar pela via em segurança.
N°. 752/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos visando instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Petrarca Bacchi com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
N°. 753/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie o Fundo Social Pet, destinado a estruturar, regulamentar e viabilizar a execução de políticas públicas de proteção animal.
N°. 754/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretária de Turismo - solicita-se informações atualizadas sobre o posicionamento da concessionária Rumo Malha Oeste S.A. quanto à autorização de projetos turísticos na malha ferroviária e da implantação do referido trem turístico.
N°. 755/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Deputado Federal João Cury - solicita-se recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para a construção de galerias de águas pluviais, bueiros e boca de lobo, na Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru.
N°. 756/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretaria de Turismo - solicita-se informações atualizadas sobre o procedimento de tombamento da Estação Ferroviária de Rubião Júnior e as providências tomadas pela referida secretaria, até o momento, a fim de viabilizar o processo de tombamento.
N°. 757/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar o prolongamento da Rua Henrique Reis, ligando esta à Avenida Paula Vieira
N°. 758/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Educação e Secretária de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicitando que envidem esforços para realizar a troca da cobertura da quadra no Jardim Monte Mor, situada na Rua Hermes Fonseca, ao lado do Centro de Educação Infantil "Mareli dos Santos".
N°. 759/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a instalação de refletores no campo de futebol localizado no Parque dos Pinheiros.
N°. 760/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de implantação de uma quadra de beach tennis e academia ao ar livre, no bairro Shangrilah.
N°. 761/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se tomar providências para regularizar e melhorar as condições da Estrada Vicinal “Capitão José Gomes Pinheiro” (BTC 360), localizada no Loteamento Shangrilah.
N°. 762/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de implantação de um parquinho infantil no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo".
N°. 763/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da iluminação do campo de futebol society localizado na Rua Cinira da Costa Barboza, no Jardim Maria Luiza, bem como da área verde situada ao lado do referido campo, cuja fiação foi danificada em decorrência de curto-circuito.
N°. 764/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a coleta e remoção dos resíduos e a limpeza do barranco próximo a Rua Orlando Fabris nº 41, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior
N°. 765/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, Secretaria de Habitação e urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação da ciclovia na Avenida Zumbi dos Palmares, visando atender a demanda e anseio dos moradores, ciclistas e pedestres daquela região, para que possam melhor aproveitar o espaço público de forma segura.
N°. 766/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretária de Meio Ambiente - solicita-se novos esclarecimentos sobre a área institucional do antigo lixão na Vila Real, a fim de garantir transparência e celeridade no processo de recuperação e aproveitamento da referida área, em atenção ao interesse público.
N°. 767/2025- Autoria: CULA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Caiçara, nas proximidades do nº 200, no Rio Bonito Campo e Náutica.
N°. 768/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se para que realize a revitalização completa da Praça Padre Bento localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I). com o intuito de ampliar e promover maior bem-estar à população local.
N°. 769/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se verificar a falta de materiais básicos nas salas de atendimento pediátrico da Unidade de Saúde da Vila São Lúcio, tomando as providências necessárias para o reabastecimento dos materiais essenciais, bem como informar sobre os motivos da escassez e as ações previstas para evitar novas ocorrências.
N°. 770/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se providências urgentes, em atendimento a lei n°5741/2015, quanto à manutenção nas ruas da Vila São Luiz e do Recanto Azul, em especial nas ruas Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Joaquim Marins, pois após a trocas de postes, os fios das operadoras de telefonia e fibra óptica permaneceram pendurados.
N°. 771/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária do Meio Ambiente - solicita-se a possibilidade de disponibilizar uma área para que possam ser plantadas as mudas de árvores doadas aos pais de crianças nascidas na cidade, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.860/2007.
N°. 772/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Procurador Geral do município - solicita-se tomar providências quanto a retirada dos totens publicitários da Praça Comendador Emilio Peduti (Praça do Bosque), que induzem ao público em geral desinformação da existência e atendimento das lojas locadas no Shopping Amando Ltda.
Moções
N°. 169/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para a Secretária do Meio Ambiente,Bianca Picado Gonçalves, pelo trabalho exemplar realizado à frente do Programa “Botucatu Cidade Viva”, cuja dedicação, empenho e visão têm contribuído de maneira efetiva para a preservação ambiental e a qualidade de vida em nosso Município.
N°. 170/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos à 4ª Edição do Evento Brasil Honey Show iniciativa que representa avanço científico e econômico, com impacto positivo para a agricultura familiar, a valorização da biodiversidade local e o fortalecimento do setor apícola na região.
N°. 171/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações a Lourival dos Santos, diante de sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação ao esporte, à educação e ao serviço público, seu trabalho como educador e mestre de Jiu-Jitsu como referência de disciplina, superação e de caráter, impactando positivamente inúmeras vidas, dentro e fora dos tatames.
N°. 172/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos pela iniciativa da equipe Corrida e Parceria e colaboradores pela realização do 3° Treinão Solidário em prol da Liga do Bem, evento solidário que arrecadou 1.055 kg de ração para os animais em situação de vulnerabilidade e abandono no município.
N°. 173/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado, ao Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Ricardo de Souza Cunha e ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela condução da operação realizada em conjunto com as forças de segurança do município, que resultou na apreensão de entorpecentes, dinheiro e aparelhos celulares, reafirmando o compromisso com a ordem pública, fortalecendo a confiança da população e contribuindo para a construção de uma cidade mais segura.
Indicação
N°. 161/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Luiz Carnietto, nas proximidades do nº 421, no Residencial Arlindo Durante.
N°. 162/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Educação - indica-se a necessidade de implantar, com urgência, um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Rodrigues César em frente ao número 263, onde está localizado o Centro de Educação Infantil “Prof. Ruy Amado Piozzi”, na Vila dos Lavradores.
N°. 163/2025- Autoria: VALMIR REIS, CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade urgente de realizar a repintura da sinalização horizontal de trânsito no trecho inicial da Rua Tiradentes, compreendido entre o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” e o cruzamento com a Avenida Marechal Floriano Peixoto.
N°. 164/2025- Autoria: IELO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias da Vila Nova Botucatu, visando atender os anseios da comunidade local.
N°. 165/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico nas ruas Manoel Sobrinho, no Jardim Itamaraty, Eduardo Vieira de Andrade e Marco Lorival Quintino, no Real Park, bem como nas vias do Jardim Continental que necessitam de referida benfeitoria.
N°. 166/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalação de bancos públicos na entrada dos Distritos Industriais III e IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel, nas proximidades da rotatória.
