Requerimento Nº 753/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie o Fundo Social Pet, destinado a estruturar, regulamentar e viabilizar a execução de políticas públicas de proteção animal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | 17/09/2025 | 988,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 23/10/2025
Complemento: RESPOSTA
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Para providencias
Resposta: 23/10/2025
Resultado: Respondido
Complemento: RESPOSTA
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 753/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 753/2025 | 23/10/2025 |
RESPOSTA
Autoria: Poder executivo – Institucional |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | Leitura |


