Ordem do dia - 16ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/09/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: pauta extraordinária 22.9.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/09/2025 | 290,2 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 28/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 84/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura)..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
