Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/09/2025
Assunto: Relatório das Proposituras - 29/9/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 29/9/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | 29/09/2025 | 138,7 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 804/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Deputado Federal Delegado Bruno Lima - solicita-se que envide esforços e atue junto ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama e demais órgãos competentes, a fim de que sejam adotadas providências imediatas e eficazes para minimizar os danos já ocorridos e prevenir novos episódios de incêndios no município e região.
N°. 805/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se realizar estudos para instalar a Secretaria Municipal de Segurança e Guarda Civil Municipal na área localizada na Avenida Itália, assim que esta estiver disponível após a transferência da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
N°. 806/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se realizar reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como a reavaliação dos recursos humanos e materiais disponíveis na Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Aeroporto.
N°. 807/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretario de Saúde - solicita-se diversas informações sobre os serviços prestados pelo Pronto Socorro Adulto e pelas Unidades Básicas de Saúde.
N°. 808/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se analisar a situação e proceder com a poda adequada ou a retirada das árvores localizadas na Rua Sebastião Pinto da Conceição esquina com a General Telles e outra na Milton Meris Jaqueta em frente ao número 166.
N°. 810/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Milton Guimarães, no Jardim Itamaraty, além de realizar a manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito na localidade, informando o cronograma para início das obras.
N°. 811/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que envidem esforços para realizar o recapeamento asfáltico das ruas Carlos Guadanini, Antonio Nunes da Silva Sobrinho, Isaltino Pereira de Castro, Florindo Silva, Laurindo Izidoro Jaqueta, Plácido Rodrigues Venegas, Avenida Universitária, João de Oliveira, Antonio Brasilino Fávero, Justino Miranda de Camargo, Izidoro Bertaglia, João Cândido Vilas Boas, Miguel Catarino, José Thiago, Edmundo Techio, Herminio Marco, Miguel Di Credo, Daniel de Oliveira Cardoso, João Coelho da Silva, Angelo Simoneti, Adolpho Cezar, Paleologe Guimarães, José Rosalim, Luciano Lunardi e João Godoy, encaminhando ainda o cronograma das obras.
N°. 813/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para tornar o último quarteirão da Rua Rangel Pestana, no trecho entre a Rua Santos Dumont até a Rua Dr. Jorge Tibiriça, em sentido único de direção, mantendo a uniformidade da via e promovendo melhores condições e a segurança dos usuários.
N°. 814/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se que seja realizada uma vistoria técnica no imóvel localizado na Rua José Vitoriano Villas Boas, bem como a adoção de providências quanto à instalação de tapumes, grades ou outra estrutura de proteção, visando garantir a segurança e a integridade física dos pedestres que utilizam a calçada.
N°. 815/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ABELARDO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana para instalar um semáforo ou outro tipo de sinalização para disciplinar o transito na Rua Luiz Mori, na esquina com a Rua Veiga Russo, na região do Jardim Dona Nicota de Barros.
N°. 816/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, WELINTON JAPA, THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA
Prefeito - solicita-se diversas informações a respeito da reforma adminstrativa para os servidores públicos municipais.
N°. 817/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Educação e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que se empenhem para disponibilizar a quadra da Rua Dr. José Barbosa de Barros n°120, na Vila dos Lavradores, com uma estrutura adequada para a prática de basquetebol e que considerem a implementação de um sistema de agendamento regular, ou a cessão do espaço, em horários compatíveis com as necessidades dos frequentadores e praticantes do esporte.
N°. 818/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre o cronograma de execução das obras de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Antonio Faraldo Filho, envidando esforços para que a concretização das referidas galerias aconteça antes do início do período chuvoso.
N°. 819/2025- Autoria: CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se que realize estudos visando criar no município uma Secretaria da Mulher, com dotação orçamentária própria e estrutura mínima para atuação transversal.
N°. 820/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a relação nominal completa de todos os servidores designados como fiscais de contratos da Prefeitura Municipal, especificando, sempre que possível, o respectivo contrato sob sua responsabilidade.
N°. 821/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se que envide esforços para adquirir veículos e equipamentos específicos para combate a incêndios florestais, incluindo kits de espuma (espuma classe A), carretas proporcionadoras de espuma e sistemas adaptáveis a caminhonetes e caminhões-pipa do município, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos de proteção ambiental.
N°. 822/2025- Autoria: VALMIR REIS, CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, em caráter de urgência, que envidem esforços para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Antônia Pedroso Pinto com a Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, nas proximidades da EMEFI “Professor Mozart Morais”, no Jardim Ciranda.
N°. 823/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Deputado Federal Arnaldo Jardim - solicita-se que envide esforços para a manutenção das estradas municipais do setor leste do município: “BTC-449” (nas proximidades da Fazenda Edgardia); estrada municipal “Elias Alves” - BTC-020 (acesso a Bocaina e Piapara); estrada municipal “Geraldo Biral” (acesso a Indiana); e estrada municipal “Manoel Batista Fernandes” (Aracatu), ou que destine recursos, via emenda parlamentar, para aquisição de uma máquina Patrol (motoniveladora) para a recuperação das referidas vias.
N°. 824/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicita-se prestar, com a máxima urgência, esclarecimentos detalhados a esta Casa de Leis sobre a demora excessiva no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica em Botucatu após a tempestade ocorrida no município no último dia 22 de setembro.
N°. 825/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
5º Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de ingressar com as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para a defesa dos direitos difusos e coletivos dos munícipes de Botucatu, referente a falta de energia elétrica após a tempestade ocorrida no último dia 22 de setembro.
N°. 826/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se enviar informações detalhadas sobre a efetividade da Lei nº 6.779, de 15 de julho de 2025, que "Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado" em Botucatu.
N°. 827/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura - solicita realizar a abertura da Rua Firmino Pontes Ribeiro, nas proximidades do número 385, no bairro de Anhumas.
N°. 828/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutur e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidar esforços para realizar a manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Ema, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.
N°. 829/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico - solicita-se que encaminhe a lista das obras aprovadas pelo Governo Federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, com seus devidos valores e justificativas.
N°. 830/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Procurador-Geral do Município - solicita-se a devida apuração das responsabilidades e a adoção de providências quanto às estruturas físicas que vieram a romper-se ou cair em área pública ou privada, no vendaval do último dia 22, uma vez que colocaram em risco a população e ocasionaram diversos prejuízos.
N°. 831/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Resiliência Energética Rural, com o objetivo de oferecer condições facilitadas para aquisição de equipamentos que garantam autonomia energética em situações de emergência aos pequenos e médios produtores e moradores permanentes das zonas rurais.
Moções
N°. 178/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos a Robson Roberto Bianconi Quaiate (Mágico Bianconi), em reconhecimento a sua carreira inspiradora, marcada por desafios, resiliência e talento, demonstrando que o desejo de vencer deve sempre prevalecer.
N°. 179/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos à Professora Wilma Terezinha Lopes Chirinea, em reconhecimento por seus 36 anos de contribuição ao serviço público educacional e por sua inspiradora jornada de vida, que continua a florescer mesmo após a aposentadoria, com entusiasmo, sabedoria e amor ao conhecimento.
Indicação
N°. 171/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, bem como realizar o nivelamento da via para correção do asfalto e posterior recape na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, nas proximidades do número 286, no Jardim Cristina.
N°. 172/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a remoção da terra, vegetação e resíduos acumulados, com a devida manutenção da calha do rio Lavapés, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Maestro André Rocha.
N°. 173/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Amando de Barros, nas proximidades do nº 2557, na região do Lavapés.
