Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/10/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: pauta extraordinária 9.10.2025
Observações: pauta extraordinária 9.10.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/10/2025 | 290,3 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (ampliar as vagas aos cargos de Atendente de Creche, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente de Combate às Endemias e Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e criar vaga de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025), R$ 1.734.528,82 (Um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 95/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 1.734.528,82 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
