Ordem do dia - 19ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Convocação Extraordinária 13.10.2025
Observações: Convocação Extraordinária 13.10.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2025 | 294,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 27/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (ampliar as vagas aos cargos de Atendente de Creche, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente de Combate às Endemias e Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e criar vaga de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 80/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu - BOTUPREV.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
