Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/11/2025
Assunto: pauta 3.11.2025
Observações: pauta 3.11.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | 31/10/2025 | 110,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 94/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 96/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Resolução Nº 5/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
