Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 02/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2018 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2018
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hennia de Marchi Arruda, ocorrido no dia 28 de março, aos 94 anos de idade. Genitora de Sonia, Silvia, Sergio, Francisco e Marcelo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2018
Voto de Pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM Marcílio Jorge, bombeiro aposentado, ocorrido no dia 31 de março, aos 53 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 239/2018
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que visa promover estudos, levantamentos e ampliar o debate sobre as necessidades específicas dos idosos em Botucatu, criada pela Portaria nº. 1811/2017, possa concluir os trabalhos já iniciados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 240/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando adotar as providências necessárias, no sentido de restaurar o passeio público (calçada), localizado na Rua Velho Cardoso, no trecho compreendido entre as Ruas Amando de Barros e João Passos, no lado direito de quem sobe, mais especificamente defronte ao número 147, na altura da esquina com a Rua João Passos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 241/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do córrego que separa o Parque Residencial Serra Negra e o Jardim Cristina, localizado ao lado da Rua Antônio Amorim Filho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 242/2018
Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar a poda adequada das árvores localizadas na Rua Antônio Francisco, na Vila Ema, cujos galhos estão obstruindo a iluminação pública, ocasionando escuridão em referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 243/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção à Rua Alfredo Thomas Fazzio, no trecho próximo à Creche "Criança Feliz", localizada no Jardim Peabiru, de forma a melhorar e disciplinar o trânsito na região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 244/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades dos imóveis números 311 e 321, no Jardim Regina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 245/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Justino Miranda Camargo, localizada no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 246/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Carlos de Rosa, próximo ao cruzamento com a Rua Heitor Titon, importante via de acesso aos bairros Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque e Santa Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 247/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Júlio Prestes, esquina com a Rua Fernando Costa, quanto à necessidade de que o mesmo providencie, com urgência, a restauração do passeio público (calçada) da localidade, assegurando que pedestres possam transitar pelo local com segurança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 248/2018
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a substituição do poste de madeira localizado defronte ao número 1563, da Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant, por um de concreto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 249/2018
Prefeito Municipal, Secretário de Municipal de Governo e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Prefeitura - solicitando diversas informações referentes aos servidores que já conquistaram o direito de usufruir da Licença Prêmio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 250/2018
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de duração de 18 (dezoito) meses, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 251/2018
Prefeitura Municipal - solicitando a lista nominal de todos os funcionários que receberam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério - FUNDEB, bem como seus respectivos valores
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 252/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos de forma a estabelecer a regulamentação dos serviços da Uber em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 253/2018
Responsável Pelas Relações Governamentais da Empresa "Rumo Logística" - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza de sua faixa de domínio em Botucatu, em especial a área situada dentro da cidade, de forma a beneficiar a população de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 254/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a manutenção de todas as vias não pavimentadas do Distrito de Rubião Júnior, que foram bastante prejudicadas com as últimas chuvas, passando a máquina motoniveladora e efetuando o cascalhamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 255/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Raul de Barros situada entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, nas proximidades da Casa dos Meninos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 256/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura externa da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", atendendo a pedidos da comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 257/2018
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando proceder a manutenção adequada do trecho urbano da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 258/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir quatro salas de aula para o atendimento setorial em cada uma das duas unidades escolares de tempo integral de nosso município: EMEFI "Hernani Donato", localizada no Residencial Cedro, e EMEFI "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 259/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar atividades alternativas, para serem desenvolvidas no contraturno escolar, por crianças de 05 a 11 anos de idade moradoras do Parque Marajoara.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 260/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar quais ações efetivas foram consolidadas e acolhidas após o levantamento, votação e aprovação de novas demandas e prioridades no Plano Municipal de Educação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 261/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de apresentar propostas ao PLC n° 08/2018 que garantam o planejamento e critérios do processo no direito de usufruir da Licença Prêmio do quadro do magistério sem alterar qualquer benefício já conquistado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 262/2018
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública a fim de tratar e discutir possíveis soluções para os problemas existentes no trânsito de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 263/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias: Ary Thomas Simonetti, Joaquim de Oliveira Leite, Gerson Garavelo Faidiga, Eugênio Lourençon, José Miguel Salomão e Frei Oscar Lorenzi, localizadas no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II), proporcionando, assim, segurança e comodidade às pessoas que transitam pelas destacadas regiões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 264/2018
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar cobertura (abrigo) no ponto de ônibus existente na Rua Visconde do Rio Branco, em frente à CPFL, sentido UNESP, a fim de proporcionar maior proteção das intempéries aos usuários do referido ponto de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 265/2018
Prefeitura Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Major Matheus, esquina com a Rua Galvão Severino, a fim de que este possa realizar a limpeza do mato, em razão dos riscos que as condições atuais deste oferecem aos vizinhos e pedestres.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 266/2018
Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para mudança da mão de direção da Avenida Marginal Duzentos, nas proximidades da Faculdade Galileu, de mão dupla para mão simples, a fim de evitar transtornos nos horários de grande movimento;
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 267/2018
Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva situada no Jardim Continental, bem como efetuar uma vistoria no local, no sentido de identificar o problema que está gerando essa situação frequentemente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 268/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de construir gabião para conter a erosão das margens do Córrego do Tenente na Rua José Stéfano Cassetari, na altura do número 122.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2018
Moção de Congratulações ao Laboratório de Resíduos Sólidos e Compósitos, da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, na pessoa do Professor Alcides Lopes Leão, pela iniciativa que transforma o lixo numa fonte limpa e renovável de energia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2018
Moção de Congratulações para o Senhor Wenceslau Pinto Filho ("Lau Som"), pelos excelentes serviços prestados em Botucatu, dando continuidade ao trabalho iniciado por seu pai, e que se tornou famoso em nosso município e região pela divulgação de eventos, propagandas e das conhecidas "notas de falecimento".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2018
Moção de Congratulações para os Senhores Jefferson Oliva, do Arsenal F.C. e Rodrigo Pereira de Moraes, do Mirabolantes F.C., pela idealização e realização da I Copa Solidária Praça da Juventude de Futsal que, além de promoverem e organizarem uma competição, contribuindo para a socialização e para a prática saudável de esportes, também arrecadaram 445 caixas de chocolate que foram distribuídas a crianças atendidas por diversas entidades sociais de Botucatu, contribuindo para uma Páscoa mais feliz para centenas de crianças de nosso município, extensiva à todos os apoiadores e colaboradores que contribuíram para a viabilização e divulgação de referido evento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2018
Moção de Congratulações para a Comissão de ex-alunos da Primeira Turma do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, extensiva aos demais ex-alunos e colaboradores, pela organização e realização dos eventos em comemoração do Jubileu de Ouro de graduação de referida turma que ficará eternizada na história da Faculdade de Medicina de Botucatu.
