Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 11/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/02/2018 | 38 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cabral, Servidor Municipal aposentado, ocorrido no dia 5 de dezembro, aos 70 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 88/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nagib Moises empresário e proprietário da chácara Estância Sofia, ocorrido no dia 9 de dezembro, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1208/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca do poste localizado na Rua das Violetas no Park Residencial Convívio, ao lado do número 307, atendendo a pedido dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1209/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma da academia ao ar livre no Bairro de Anhumas, Distrito de Cesar Neto, ou implantar equipamentos novos, atendendo aos anseios das pessoas que frequentam o espaço de lazer mencionado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1210/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando construir uma área de lazer no Loteamento Alvorada da Barra, nas proximidades da represa do Rio Tietê, bem como a plantação de árvores frutíferas nas áreas verdes de referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1211/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um gabião no prolongamento da Rua Vicente da Rocha Torres, local onde se utilizava uma ponte para pedestres ("pinguela") que realizava a ligação da referida via com a Rua Augusto Galvani, na Vila Aparecida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1212/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com urgência, a manutenção da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) "Professor Ruy Amado Piozzi", localizado na Vila dos Lavradores, visando sanar o grave problema de goteiras que ocorre em referida creche, em dias de chuva.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1213/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis informações ou cópias de minutas de projetos ou atualizações de leis pretendidas pelo Poder Executivo referentes a calçadas e passeios públicos de forma a colaborar com os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída na Câmara Municipal, que tem a finalidade de revisar a legislação municipal que trata do referido assunto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1214/2017
Prefeito Municipal - solicitando que, uma vez finalizado o contrato com a empresa que gerencia os radares móveis em Botucatu, o mesmo não seja renovado e nem que seja contratado outro tipo de serviço contemplando a operação de radares móveis em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1215/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Doutor Jaguaribe e Floriano Simões.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1216/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buraco no cruzamento entre a Rua Plácido Rodrigues Venegas com a Avenida Camilo Mazoni, no Jardim Paraíso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1217/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na existente entre a Rua Damião Pinheiro Machado com a Rua José Dal Farra
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1218/2017
Responsável pela empresa Auto Parque do Brasil - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas que facilitem a utilização do sistema de parquímetro em Botucatu e, que seja adotada a metodologia que reverte em crédito de estacionamento rotativo, ao menos, parte do valor pago na "Tarifa de Pós-Utilização" (TPU).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1219/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e envidar esforços no sentido de conceder abono de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1220/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Coronel Moura, popularmente conhecida como "Praça do Paratodos", efetuando a manutenção de seu piso, calçadas, bancos, pintura, trocar, de imediato, as lâmpadas, reforçando a iluminação, e outras providências que se fizerem necessárias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1221/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de implantar um bueiro (boca-de-lobo) nas proximidades do número 41, no lado direito da Rua Oswaldo Schrossareck ou algum dispositivo que permita o adequado escoamento das águas pluviais na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1222/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivas para uso de “idosos”, nas proximidades do prédio destinado ao atendimento médico, localizado na lateral da Praça Isabel Arruda (Rua Major Leônidas Cardoso), número 157, tanto na lateral da referida praça como na esquina com a Rua Doutor Costa Leite, proporcionando maior comodidade e segurança aos diversos munícipes, pessoas idosas, que frequentam referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1223/2017
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública embaixo do viaduto existente na ligação da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Itália, no entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), bem como em suas proximidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1224/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e elaborar projeto visando repassar a parcela denominada "incentivo adicional" aos Agentes de Combate às Endemias de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1225/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre como estão os procedimentos para a implantação de uma área de lazer com campo de malha, campo de futebol, pista de skate e academia ao ar livre no Jardim Aeroporto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1226/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento das calhas do Ribeirão Tanquinho e Córrego Água Fria, na área ao redor do terminal rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1227/2017
Prefeito Municipal, Presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e Secretário Municipal de Educação - solicitando um espaço para que seja construída uma nova Cozinha Piloto, para atender ao aumento da demanda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1228/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas vias de acesso aos bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Recanto Azul e Vila São Luiz, no mesmo molde do sistema instalado no Bairro Jatobá.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1229/2017
Diretor Geral ARTESP, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER e ao Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação do trecho que falta para a finalização da duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra, permitindo a conclusão da obra pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1230/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e envidar esforços, no sentido de desenvolver projeto de lei que regule o repasse de recursos financeiros, recebidos pelo Ministério da Saúde, às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a título de incentivo financeiro adicional, a exemplo do que ocorre em outras cidades, como Marília/SP, por exemplo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1231/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar como estão os estudos para a construção do "piscinão" nas proximidades do bairro Recanto Azul, bem como se a obra será realizada e em qual prazo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1232/2017
Reitor da Universidade Estadual Paulista - solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o pagamento do 13º salário aos servidores da UNESP, bem como quais providências estão sendo tomadas para que os atrasos não ocorram agora e, tampouco, no futuro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2017
Moção de Congratulações para a Nova Diretoria da Associação das Empresas do Distrito Industrial III (AEDIT) de Botucatu, eleita para o biênio "2017/2019", nas pessoas da Presidente, do Vice-Presidente, do Secretário, do Tesoureiro e dos Conselheiros Fiscais, desejando sucesso em seus trabalhos, bem como aos membros da Diretoria do biênio "2015/2017" da AEDIT, pelo empenho e conquistas obtidas em sua gestão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2017
Moção de Congratulações para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), na pessoa da Diretora, Nilza Cassemiro Micheleto, pela comemoração de 12 anos de atividades em Botucatu, extensiva à toda equipe de profissionais que, com amor, dedicação e profissionalismo, contribuíram expressivamente para que referido núcleo se tornasse um centro de excelência, desenvolvendo um valoroso trabalho em prol das pessoas com deficiência de Botucatu e região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 226/2017
Moção de Congratulações para a servidora municipal Edileine Fernandes Henrique, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à Educação e ao nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2017
Moção de Congratulações para o Chefe de Cirurgia Cardíaca do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu o Dr. Marcello Laneza Felicio, pela cirurgia cardíaca considerada inédita no Centro-Oeste e Paulista, que salvou a vida de um jovem de 23 anos, morador da cidade de Cafelândia - SP
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 228/2017
Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) - Gestão 2017/2019, nas pessoas dos recém-empossados Presidente Conceição Aparecida Domingos Vercesi, Vice-Presidente Matheus Francisco Pereira, Secretário Cleberson Luis da Silva, Tesoureira Iara C. de Souza Albano Cavalari, extensiva a todos os Conselheiros, pela eleição e posse realizada no último dia 23 de novembro, desejando sucesso e um mandato de conquistas em prol da diversidade racial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 229/2017
Moção de Congratulações para Claysson Henrique da Silva Vieira pelo seu desempenho como jogador de futebol profissional, primeiro botucatuense a se sagrar Campeão Brasileiro e eleito atleta revelação da competição, além dos esforços do mesmo na promoção e realização de uma partida amistosa e beneficente para arrecadar alimentos em Botucatu e que acabou com um saldo de mais de 10 toneladas encaminhadas ao Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - indicando a necessidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Curuzu, defronte ao imóvel nº 1341 onde há galhos pendentes que estão comprometendo o telhado da residência local.
