Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 28/03/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/03/2016 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2016
Voto de pesar pelo falecimento do escritor e educador botucatuense, Cláudio de Almeida Martins, esposo da Senhora Maria Cecília Svícero Martins e genitor de Érika, servidora desta Casa de Leis, e Evelyn, ocorrido no dia 22 de março, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 218/2016
Prefeito Municipal - solicitando adotar providências no sentido de se fazer cumprir o que determina a Lei Complementar nº 782/2010 que "Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo urbano do município de Botucatu e dá outras providências ", principalmente sobre a obrigatoriedade da presença do cobrador nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de Botucatu, conforme dispõe o Art. 44 da supracitada lei.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 219/2016
Deputado Federal Bruno Covas - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para a aquisição de um trator, com 80 a 90 cavalos de potência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 220/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de readequar as faixas de pedestres pintadas em alguns cruzamentos de nossa cidade, especialmente as localizadas na Rua Major Matheus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 221/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar a pintura amarela das sarjetas, assim como já fez com as placas, liberando assim, o estacionamento de veículos, mantendo apenas a metragem exigida por Lei para proibição de parada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 222/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça no Jardim Cambuí, dotando-a com Academia ao Ar Livre, árvores, bancos, calçamento e iluminação adequada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 223/2016
Proprietário da Imobiliária Cruzeiro do Sul - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação asfáltica da Ponte Cruzeiro do Sul, realizando serviços de nivelamento e recapeamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 224/2016
Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) de materiais recicláveis no Jardim Continental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 225/2016
Coordenador das Relações Institucionais da ALL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos vagões abandonados e que estão depositados em frente e nos arredores da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, mantendo o pátio de destacada estação livre para que a subprefeitura do supracitado distrito possa realizar a limpeza adequada da área, bem como providenciar a iluminação da mesma.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 226/2016
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe qualificada para realizar vistoria nas árvores localizadas nas margens da Rodovia Domingos Sartori, mais especificamente após a entrada do Condomínio Parque das Cascatas, sentido Botucatu / Rubião Júnior, a fim de analisar se as mesmas correm risco de queda ou não e, caso se mostre necessário, que as mesmas sejam retiradas, visando proporcionar maior segurança à todos que circulam por destacada localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 227/2016
Secretário Municipal da Habitação e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem a possibilidade de fiscalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu, no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 228/2016
Governador do Estado de São Paulo - solicitando, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, informar sobre a possibilidade de implantar o programa Melhor Caminho na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior, facilitando, desse modo, o escoamento de produtos agrícolas dessa região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 229/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que regulamente a aplicação de multas para as concessionárias de serviço público que não respondem aos requerimentos e solicitações da municipalidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 230/2016
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir os seguintes materiais para a prática esportiva: dardos, pesos de 1 a 5 Kg, discos, cordas (para o guia correr junto ao atleta deficiente visual), óculos escuros para as provas de atletismo e elásticos para exercício, visando incentivar e proporcionar melhores condições de treinamento às pessoas com deficiência que realizam seus treinos no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 231/2016
Prefeito Municipal e Secretário Adjunto de Comércio e Serviços - solicitando informarem sobre a possibilidade de que todos os semáforos, do projeto de revitalização da Rua Amando de Barros, sejam dotados também com sinal sonoro para uso das pessoas com deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 232/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que todas as "Escolas Municipais de Ensino Infantil" (EMEIs) de nosso município, onde estudam crianças de 4 a 6 anos, passem a atender em período integral.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 233/2016
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública o trecho da Avenida principal do bairro Jardim do Bosque, que ainda não possui tal benfeitoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 234/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de inibir e conter o crescimento da raiz da árvore localizada em frente ao número 339 da Rua Doutor Jaguaribe, bem como que seja realizada a "poda adequada" da raiz de forma a permitir que o passeio público (calçada) da localidade possa ser refeito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 235/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizarem a poda adequada da árvore existente na Rua João Passos, na altura da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) "Rafael de Moura Campos", mais precisamente em frente ao ponto de onibus, que está prejudicando a iluminação pública do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 236/2016
Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do nº 45 da Rua Santos Dummont.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 237/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal realizar a devida capinação e limpeza da praça localizada na Rua Gama, no Jardim Cambuí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 238/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura para o ponto de mototáxi regularizado em praça pública de Botucatu, situado na Rua João Passos esquina da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), visando proteger os mototaxistas e usuários de intempéries como: chuva, sol ou vento, bem como servindo para afixar e divulgar informações importantes para a população, como o nome do ponto e telefones de contato.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 239/2016
Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe legislação que defina o uso correto das praças e vias públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação. A formalização dessa legislação trará ordem e tranquilidade aos moradores vizinhos das praças públicas de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 240/2016
Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura de Botucatu utilize, como forma de incentivar a prática esportiva em nosso município, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite as empresas abater até 3% do ICMS para financiar projetos esportivos, até o limite de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 241/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras na praça localizada no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, no Jardim Eldorado, em frente a EMEF "Prof. José Antônio Sartori".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 242/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o motivo de ainda não ter sido inciada a recolocação dos paralelepípedos em toda a região central de Botucatu e que o supracitado serviço seja realizado.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 243/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um platô com a respectiva faixa de travessia na altura do nº. 99, da Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 244/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reconstrução da ponte localizada na estrada de acesso à Usina Indiana, nas proximidades do Sitio Siriema e Barreiro, denominada "Ponte do Farinheiro" que caiu em 25/12/2015, devido às fortes chuvas, e que está dificultando o acesso dos moradores daquela região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 245/2016
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a razão de não mais existir Pátio de Apreensão de veículos na cidade de Botucatu, fato que vem ocasionando transtorno aos proprietários de veículos, uma vez que os veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária estão sendo levados para serem depositados em Avaré.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 246/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis, qual a razão que a obra de restauração da antiga oficina de locomotivas da Sorocabana, encontra-se paralisada e alguns barracões totalmente abandonados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 247/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se foi providenciada a documentação solicitada pelo Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado, objetivando o prosseguimento ao pedido de recursos para a construção de ponte sobre o Rio Bocaina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 248/2016
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos de impacto orçamentário e de possibilidade jurídica, de ser elaborada uma Lei Municipal concedendo desconto parcial ou total de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que possuem defronte ao seu imóvel ponto de ônibus dotado com assentos e cobertura.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 249/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das estradas dos bairros rurais Chaparral e Belinda, que dão acesso à entrada da Associação de Mulheres Irmãs Ceci, bem como acesso aos sítios onde residem as mães que utilizam o referido projeto social e trabalham na agricultura.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 250/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar os procedimentos e cronogramas de execução do contrato referente a roçada, corte de mato, capinação de vias e logradouros públicos, que deveria ser realizado pelas empresas Revita Engenharia S/A e Monte Azul Engenharia LTDA., haja vista, o contrato de 25 milhões onde inclui tais serviços e não estão sendo executados a contento da população que paga seus impostos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2016
Moção de Congratulações para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), na pessoa do Coordenador do PROCON de Botucatu, Senhor Márcio César Lopes da Silva, extensiva a todos os colaboradores, pela brilhante e excelente prestação de serviços e auxílio jurídico às pessoas, com vista à harmonia e o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2016
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a capinação das vias públicas da Vila Ema e da Vila Jahu.
