Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/10/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/10/2002 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 120/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Institui o Programa de Prevenção da Violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 127/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CALDAS - que Estabelece a obrigatoriedade aos estabelecimentos que comercializam fogos de estampido ou de artifício de fixar placa e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 129/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, JOEL DIVINO - que Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, JOEL DIVINO, NENÊ BUENO - que "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências)..
Não Especificado
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