Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2002
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO, JOEL DIVINO DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO BUENO
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2002 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 10/10/2002
Complemento: COMISSÀO DE OBRAS
Resposta: 10/10/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/10/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/10/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/10/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/10/2002
Complemento: favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 | 30/09/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 | 09/10/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 | 10/10/2002 | COMISSÀO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 | 18/11/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências).
Autoria: MAURO MAILHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2002 | 21/10/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2002 | 29/10/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2002 | 18/11/2002 | Não Especificado |
