Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 27/04/2020
Observações: Relatório - 27/4/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 28/04/2020 | 15,9 KB |
Matérias
N°. 284/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando informar quantas autuações foram realizadas na vigência do Decreto nº 11.943/2020, quantos estabelecimentos foram lacrados, quantos alvarás foram cassados e se estes alvarás serão reestabelecidos.
N°. 285/2020- Autoria: PAULO RENATO, CARLOS TRIGO
Presidente da República, Presidente do Senado e Presidente da Câmara dos Deputados - solicitando realizarem esforços visando remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto do coronavírus (COVID-19) na saúde pública e na economia, mesmo que as eleições municipais ocorram normalmente.
N°. 286/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito e Responsável pela Empresa Mrover Urbanização e Serviços de Botucatu - solicitando intensificar o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos coletores de lixo, assim como que sejam orientados quanto ao uso correto, Outrosim, requerendo realizar medição da temperatura corporal diariamente e em casos de alterações oferecer a esses profissionais testes rápidos para detectar o coronavírus.
N°. 287/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando que seja colocado terra nivelando o passeio público da área verde da Rua Antonio Amorim Filho no Parque Residencial Serra Negra, no trecho compreendido entre a Avenida Arquiteto Zenon Lotufo até a Estrada Alcides Soares, zelando pela segurança de todos que passam pelo local.
N°. 288/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação - solicitando informações envolvendo a educação básica nestes tempos de quarentena como antecipação de recesso escolar, substituição de professores, aulas virtuais, alteração de calendário escolar, higienização de unidades escolares, entre outros.
N°. 289/2020- Autoria: ABELARDO
Presidente da Câmara - solicitando realizar um levantamento dos gastos previstos pela Câmara Municipal ao longo do ano, de modo a antecipar a devolução de parte dos recursos destinados à Câmara para a Prefeitura, auxiliando assim nas medidas de combate ao novo coronavírus.
N°. 290/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando acertar o asfalto existente nos fundos da sede da Secretaria de Saúde, na rua que dá acesso à Rua Galvão Severino, bem como instalar redutores de velocidade no local, visto que os veículos transitam ali com grande velocidade.
N°. 291/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde - solicitando realizar esclarecimentos dos itens relacionados a causa animal que são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, para que possíveis convênios possam ser efetuados junto ao executivo nesta demanda de atendimento que vem crescendo significativamente no município.
N°. 292/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de instalar bicicletário na Praça Comendador Emílio Peduti, para atender à população que trabalha na região central da cidade e faz uso desse meio de transporte.
N°. 293/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos distintos da Avenida Sylvio Martin, no Residencial Plaza Martin, garantindo a segurança de todos que circulam pelo local.
N°. 294/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando encaminhar cópias da Ata e do vídeo de gravação da Audiência Pública no dia 10 de março de 2020 que apresentou minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a “Regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico da Bacia do Alto Pardo – Perímetro Botucatu” e os mapas do novo perímetro urbano, onde constou a participação dos presentes na abordagem do tema apresentado.
N°. 295/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando realizar o recapeamento asfáltico do trecho restante da Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, contribuindo para a melhor fluidez do trânsito na localidade.
N°. 296/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando fornecer máscaras de proteção para todos os funcionários públicos municipais que estão trabalhando nos serviços essenciais e para a população em geral, tendo em vista que muitos não têm condições de comprar.
N°. 297/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Governo - solicitando relação atualizada dos servidores efetivos que exercem função gratificada e cargo comissionado, bem como relação dos contratados em cargos comissionados, informando nome, nomenclatura do cargo, atribuições, carga horária e local de trabalho.
N°. 298/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando informar como estão as obras de recape das vias do Jardim Botucatu, no distrito de Rubião Júnior, e das vias do Jardim Riviera, solicitando agilidade na conclusão das mesmas.
N°. 299/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e ao Superintendente do HCFMB - solicitando a possibilidade de em conjunto com a Cozinha Piloto da Prefeitura e o Conselho de Segurança Alimentar, buscar alternativas para que a população usuária do Bom Prato, acessem referidas refeições, possibilitando logísticas e descentralização de vendas ou distribuição das refeições, fornecendo estruturas de transporte e recursos humanos neste período de distanciamento social.
