Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laercio Fudolli, sepultado em 22 de maio de 2025, aos 59 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Reitora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP) e Secretário Estadual de Educação - solicita-se realizar estudos e avaliações com o objetivo de expandir o número de vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP), garantindo a formação de maior número de profissionais altamente qualificados, beneficiando diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se intensificar as ações ostensivas com o objetivo de prevenir roubos e outros crimes contra motoristas de micro-ônibus, ocorrências que têm aumentado no interior do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se proceder a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, na área da Igreja de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a quantidade de pacientes, discriminando por especialidade médica, que aguardam para realizarem exames no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar - solicita-se realizarem estudos com o objetivo de, em conjunto, reforçarem o patrulhamento no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, principalmente durante os finais de semana e feriados, utilizando o imóvel da base da polícia militar instalado no local para a troca de plantões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se construção de rampa de acesso para pessoas que usam cadeira de rodas nos quatro lados do cruzamento das ruas João Passos e Major Leonidas Cardoso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar uma praça dotada de arborização, iluminação pública e calçadas no terreno localizado na Rua Antonio Cleuber Zorzella, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura,e ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir a Rua Francisco Botti na Vila São Lucio, no cronograma de obras e pavimentação, bem como a sinalização necessária, para restabelecer as condições adequadas de tráfego.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde e Secretário de Segurança - solicita-se otimizar a segurança dos jogos e campeonatos organizados pela Prefeitura de Botucatu, com a presença de uma ambulância e com auxílio de profissionais da área de saúde, e com o patrulhamento de Guardas Civis Municipais, atendendo, assim, aos anseios de seus atletas, colaboradores e da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se aumentar a frequência da de atendimento médico, ao menos três vezes por semana no Posto de Saúde do Bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), bem como efetuar a devidas reformas estruturais no prédio, desta forma atendendo ao anseio da comunidade local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para que o Hospital do Bairro também tenha uma maternidade, para atender as gestantes botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito -solicita-se esforços para construir uma quadra de basquete e uma pista de skate na Praça Manoel Alves dos Santos, no Distrito de Vitoriana. Solicita-se ainda ao Secretário de Segurança, para que instale uma câmera de segurança, vinculada ao sistema da Muralha Virtual, no outro lado da citada Praça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Educação - solicita-se que envidem esforços conjuntos para substituir as lâmpadas que estão queimadas na quadra de esportes localizada no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se realizarem estudos para a buscar assegurar a dignidade das pessoas em situação de rua, bem como garantir a organização e o bem-estar coletivo da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizar local apropriado para a prática de soltura de pipas, com o objetivo de garantir a segurança dos munícipes realizam referida atividade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito, Comandante da Guarda Civil Municipal e ao Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar - Solicita-se que realizem estudos com o objetivo de, em conjunto, reforçarem o patrulhamento da região do Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina), principalmente durante os finais de semana e feriados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita diversas melhorias na Rua Josephina Pinheiro Machado Ciaccia, no Jardim Itália.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Presidente da Câmara - solicita realizar audiência pública com a finalidade de debater e buscar soluções para a grave problemática do feminicídio em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Comunicação - solicita-se informações sobre o contrato com agência de publicidade que plagiou a logomarca apresentada para administração da prefeitura de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana visando instalar um semáforo completo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual no cruzamento das Ruas Curuzu com a Rua Marechal Deodoro, a fim de garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam diariamente por destacada área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos para voltar para mão dupla de direção, a Rua Major Nicolau Kuntz, no trecho entre o as ruas Veiga Russo e Antônio Inácio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - solicita-se informar se as empresas do município têm cumprido a Lei nº 8.213/1991 (Lei de Cotas), que estabelece a obrigação de empresas com 100 ou mais empregados reservarem vagas para pessoas com deficiência (PCDs).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir todas as ruas do Distrito de Vitoriana no cronograma de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos. Solicita ao Secretário de Zeladoria e Serviços para que realize a manutenção nas vias do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com roçagem do mato, cascalhamento e nivelamento das ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se tomar medidas urgentes em relação ao lote de propriedade da municipalidade situado na Rua João Fabris, número 245, no Parque Marajoara, que devido ao declive acentuado, despeja água pluvial em imóvel localizado na Rua Dr. Egard de Alencar Saboya, número 801, causando inundações na residência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar reparos na iluminação pública nos postes da Avenida Conde de Serra Negra nas proximidades do cruzamento com a Joaquim Nabuco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviço solicita-se realizar, com urgência, a limpeza das guias e sarjetas, bem como e a retirada de terra acumulada nas proximidades das lombadas na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ypê.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se as providências necessárias para a realização dos reparos na iluminação pública, como a instalação de braços de luminárias, bem como a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Professor Antônio de Moura Barbosa, no Jardim Ipê.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção dos bueiros em toda a extensão da Avenida Cecília Lourenção, no Jardim Ouro Verde, com o objetivo de sanar o acumulo de água no local, bem como proceder a limpeza dos outros bueiros existentes em referidas vias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Rubens Galvani, pela sua trajetória de vida e trabalho em nosso município, um exemplo de vitalidade, amor e compromisso com a família, o trabalho e o esporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada ou faixa de pedestres elevada, na Rua Veiga Russo, nas proximidades do número 23, em frente à E.E. Prof. José Pedretti Netto, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar capinação e limpeza ao redor do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, localizado na Rodovia Marechal Rondon, KM 253, no Distrito Industrial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Solicitante: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Participar da cerimônia de assinatura do protocolo de intenção para construção de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que ocorrerá na Secretaria de Estado da Habitação e que reunirá Prefeitos e autoridades de 24 municípios, dentre eles, Botucatu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à B & R Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos LTDA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à R&S Indústria e Comércio de Alimentos LTDA”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à Charles Altino Peres - ME.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº. 5.710 de 16 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de "Vereador Antônio Benedito Aria” a Ponte do Rio Capivara localizada na Rodovia Alcides Soares.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado