Data: 26/05/2025

Hora: 09:00

Observações: - 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (26 DE MAIO DE 2025)

Ordem do dia

Observações: Pauta - 26/5/2025

Ata

Observações: ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (26 DE MAIO DE 2025)

Frequências

Chamada Regimental - 09:01

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Ausentes (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Projeto de Lei Nº 39/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. (secretários municipais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Projeto de Lei Nº 40/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Projeto de Lei Nº 41/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Projeto de Lei Nº 42/2025 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Projeto de Lei Nº 43/2025 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

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