Data: 23/06/2025

Hora: 19:00

Observações: - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (23 DE JUNHO DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 26/6/2025

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 23.6.2025

Expediente

Observações: Resumo 23.6.2025

Ordem do dia

Observações: Pauta - 23.6.2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Chamada Ordem do Dia - 21:30

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN


Votações

Requerimento Nº 47/2025 - PESAR

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Item 33 invertido com o item 1 na pauta !

Requerimento Nº 48/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 49/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 507/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de sanitários masculino e feminino no Cemitério Jardim, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência, conforme as normas de acessibilidade vigentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 509/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e à Secretária de Turismo - solicita-se realizar estudos visando à regulamentação da Casa do Artesão, com a finalidade de apoiar os artesãos e implementar canais públicos para a comercialização de seus produtos, além de criar estratégias que aproximem o grupo do mercado consumidor local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 510/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de envidarem esforços junto às empresas terceirizadas, responsáveis pela frota de veículos, a fim de aumentar o valor do vale compra alimentos dos motoristas; dispor de monitores nos ônibus e vans escolares; e averiguar a situação do registro dos motoristas terceirizados, uma vez que chegou ao conhecimento deste parlamentar que os mesmos estão registrados como “motorista de carro de passeio”, porém, dirigem ônibus, micro-ônibus e vans.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 511/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar a manutenção na quadra de esportes localizada na Rua Horácio Tadeu s/n, no Conjunto Habitacional Frei Fidelis, e ao Secretário de Segurança, para que reforce o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na localidade, especialmente no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 512/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se que a linha de ônibus Jardim Brasil/Vila Paulista volte a operar com intervalos regulares de uma em uma hora.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 513/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicita-se que adote, com urgência, as providências necessárias para proibir o uso de bandeirolas de propaganda (wind banners) sobre as calçadas, e a retirada das já instaladas, pois invadem o passeio público e comprometem tanto a mobilidade urbana quanto a segurança de pedestres e condutores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 514/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicita-se estudos técnicos visando à implantação de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), bem como a instalação de faixa de pedestres na Rua Cesário Mota, nas proximidades do nº 400, no bairro Vila dos Lavradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 515/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias na iluminação pública, substituindo as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Prof. Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio; realizar estudos tornando-a mão única de direção, além de implantar estacionamento 45 graus no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 516/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se manutenção no Parque Municipal Central Parque, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 517/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se viabilizar a contratação de mais um médico para a unidade de saúde do Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 518/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que sejam implantados piso tátil de orientação para deficientes visuais e rampas de acesso em todas as esquinas no trecho da Rua Amando de Barros compreendido entre os cruzamentos com as ruas Visconde do Rio Branco e General Júlio Marcondes Salgado, onde está instalado o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 519/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de discutir e avaliar temas técnicos e científicos, relacionados às áreas da saúde humana e animal, ciências agrárias, meio ambiente, entre outros, com o apoio de profissionais e pesquisadores especializados das instituições de ensino e pesquisa sediadas no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 520/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Diretora do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - solicita-se realizar estudos técnicos e articulações institucionais para transformar Botucatu em um Centro Logístico Inteligente do Interior Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 521/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se informações acerca da estrutura hierárquica do Canil Municipal, especificando os nomes e respectivas funções de cada integrante da equipe.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 522/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar mais um conector para oxigênio na Unidade de Saúde da Família do Jardim Peabiru, visando atender os pacientes que utilizam este serviço de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 523/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se apresentarem projeto ou croqui detalhado da rodovia Gastão Dal Farra e as futuras entradas de acessos aos bairros que se utilizam esta via, diante das obras de duplicação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 93/2025

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações à servidora Érika Svicero Martins, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo a sua valorosa contribuição à Câmara Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e dedicação aos servidores e vereadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 95/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), pelos 75 anos de relevantes serviços prestados à indústria paulista, ao desenvolvimento do Estado de São Paulo e principalmente ao município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 96/2025

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Congratulações ao senhor André Luis Marcelino, por sua brilhante trajetória à frente da Associação Atua e por seu compromisso com a formação integral do ser humano por meio da arte e da fé.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 97/2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações a todos os Guardas Civis Municipais que atuam no Centro de Operações Integradas, parabenizando-os pela dedicação, competência e compromisso demonstrados na condução das atividades do COI, especialmente no atendimento ágil, na análise estratégica das ocorrências e na eficiente coordenação com as demais forças de segurança, ações que têm resultado em respostas rápidas, assertivas e fundamentais para a preservação da ordem e da segurança da população botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 98/2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para os Guardas Civis Municipais que atenderam a uma ocorrência de esfaqueamento, demonstrando competência e o preparo técnico no atendimento, atuando com agilidade, profissionalismo e total compromisso com a proteção da sociedade, sendo exemplo de destreza, coragem e dedicação à nobre missão de servir e proteger.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 99/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos para o Lions Clube Internacional, pelo apoio, incentivo e protagonismo na inauguração do equipamento do método PediaSuit uma abordagem moderna e intensiva de reabilitação neuromotora para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu (APAE), reafirmando seu compromisso com a promoção da inclusão, da saúde e do bem-estar social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 100/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), pela conquista da primeira colocação mundial no ranking da Times Higher Education (THE) 2025, no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 9 da Organização das Nações Unidas (ONU), que avalia o impacto das universidades em Indústria, Inovação e Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 103/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias do Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 104/2025

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar calçadas na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, adentrando à Rodovia Alcides Soares, passando pela entrada do condomínio Bella Hungria até a portaria do Residencial Cachoerinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 105/2025

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de implantar, um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida das Hortências em frente ao número 423.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 106/2025

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar melhorias na Alameda dos Pinheiros, no Jardim Centenário, como a limpeza e a poda do mato alto que está crescendo próximo à via.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 107/2025

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Manoel Neto dos Reis, nas proximidades do nº 889, no Parque Marajoara.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 44/2025 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a Lei nº 5.246/2011, que dispõe sobre os valores a serem pagos a título de Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de Botucatu e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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