Botucatu

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[19/09/2022]

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: Câmara realiza audiência pública para debater o tema

Nesta quarta-feira (21/09), a partir das 19h, a Câmara de Botucatu realiza uma audiência pública alusiva ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, data comemorada justamente em 21 de setembro. O objetivo é debater com a população as leis de inclusão, a realidade da pessoa com deficiência (PCD), com suas facilidades e dificuldades, e o que é preciso para chegar a uma política pública...

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[16/09/2022]

Sessão plenária de 19 de setembro tem cinco projetos em pauta e momento de Tribuna Livre

A sessão ordinária da segunda-feira (19/09) tem cinco matérias em pauta. De iniciativa do prefeito, serão debatidos e votados dois projetos que tratam de concessão de áreas públicas à Telefônica Brasil S/A. Já de autoria dos vereadores da Casa, há proposta sobre o orçamento impositivo e projetos de mudanças no Regimento Interno e concessão de Título de Cidadão Botucatuense. A plenária ainda co...

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[14/09/2022]

Lei Orçamentária Anual (LOA) está em trâmite na Câmara. Orçamento para 2023 é estimado em R$ 570 milhões

Na segunda-feira (12/09), foi protocolado na Câmara de Botucatu o Projeto de Lei 69/2022, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual. Um dos mais importantes projetos que tratam do orçamento municipal, ele estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, desta vez em R$ 623.600.000,00 (seiscentos e vinte e três milhões e seiscentos mil reais). Como deste valor há um...

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[13/09/2022]

Plenárias de 12/09: vereadores aprovam alteração orçamentária, inclusão de portadores de fibromialgia no atendimento preferencial e denominações

A segunda-feira (12/09) contou com sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Enquanto os três projetos em pauta na sessão ordinária eram de autoria dos vereadores da Casa, o único projeto apreciado na sessão extraordinária vinha do Poder Executivo. Todos foram aprovados por unanimidade. Entre as aprovações da Ordem do Dia da sessão ordinária, estavam duas denominações de logrado...

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[09/09/2022]

Segunda-feira (12/09) tem sessão ordinária e extraordinária na Câmara

A segunda-feira, 12 de setembro, vai contar com sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Os projetos em pauta na sessão ordinária são de autoria dos vereadores da Casa e tratam de denominação de rua e avenida e a inclusão de portadores de fibromialgia no atendimento preferencial. Já na extraordinária, há um projeto de lei complementar de iniciativa do prefeito sobre alteração...

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[06/09/2022]

CCJ analisa projetos de alteração orçamentária e concessão de uso de áreas públicas

Na manhã da terça-feira (06/09), como já vem sendo tradicional nesta legislatura, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Botucatu – a CCJ – se reuniu para analisar e emitir pareceres a matérias em trâmite. Nesta semana, três projetos de autoria do Prefeito receberam sinal verde da comissão. São eles: Projeto de lei 60/2022, que dispõe sobre a desafetação de área pública...

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[06/09/2022]

Vereadores aprovam denominação de rua e Título de Cidadão Botucatuense na sessão de 5 de setembro. Outras três matérias em pauta são adiadas

A sessão ordinária de 5 de setembro na Câmara de Botucatu contava com cinco matérias de autoria dos vereadores da Casa em pauta. Ao final, duas delas foram aprovadas (juntamente com 20 requerimentos, um voto de pesar e quatro moções, além do encaminhamento de três indicações) e outras três foram adiadas. A Ordem do Dia começou com a votação e aprovação do projeto de lei 54/2022. De autoria do...

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[05/09/2022]

Perturbação de sossego é tema da primeira consulta pública digital da Câmara de Botucatu

Inaugurando mais uma ferramenta de participação popular, a Câmara Municipal de Botucatu inicia nesta segunda-feira (05/09), uma consulta pública digital sobre perturbação de sossego. Instituído pela Resolução nº 368/2022, o instrumento permite que cidadãos opinem sobre assuntos relevantes ao município, podendo aumentar a representatividade e participação da sociedade na formulação e definição d...

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[05/09/2022]

Contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020 receberam aprovação com ressalvas do TCE-SP e agora estão em trâmite na Câmara

Nesta segunda-feira (05/09) a Câmara de Botucatu recebeu do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio do Sistema Eletrônico de Informações, os arquivos do Processo TC n° 003272.989.20-3. O processo diz respeito às contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020. O TCE-SP emitiu parecer favorável à aprovação das contas, com ressalvas. Isso significa que as contas estão te...

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[02/09/2022]

Pastor Marco Aurélio Dias recebe Título de Cidadão Botucatuense em sessão solene na Câmara

A sexta-feira (02/09) terminou com mais uma noite festiva na Câmara de Botucatu. Com a presença de vereadores, amigos, familiares e comunidade evangélica, foi a vez do Pastor Marco Aurélio Dias receber o Título de Cidadão Botucatuense, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo. Previsto no Regimento Interno do Legislativo, o título de cidadão botucatuense é um reconhecimento destinado a...

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