Botucatu

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[27/05/2022]

Segunda-feira (30/05) terá sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu

A noite da segunda-feira (30/05) promete ser longa e cheia de debates na Câmara de Botucatu. Afinal, na pauta de discussão e votação estão cinco projetos de lei divididos em sessão ordinária e extraordinária. Na ordinária, após passarem por audiências públicas, chegam ao plenário matérias que tratam da regulamentação do uso do espaço urbano do município – os PLs 8/2022 e 10/2022. A Ordem do Di...

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[27/05/2022]

Prestação de contas: metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 serão apresentadas em audiência pública

Na próxima terça-feira (31/05), às 18h, acontece audiência pública de prestação de contas na Câmara de Botucatu. Representantes do Poder Executivo irão demonstrar e avaliar as metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2022. Ou seja, mostrar à população quanto e como o dinheiro arrecadado pela Prefeitura foi investido no período. O evento é aberto ao público, que pode participar de maneira...

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[27/05/2022]

Em sessão extraordinária, projetos de recuperação fiscal e parcelamento de dívidas são aprovados na Câmara

Com a presença dos 11 vereadores, terminou com duas aprovações unânimes a sessão extraordinária que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27/05, na Câmara Municipal de Botucatu. De iniciativa do Poder Executivo, os projetos de lei complementar tratavam de medidas econômicas. Após breve explanação do vereador Lelo Pagani (PSDB), o plenário votou favorável ao PLC que institui o Programa de Recupe...

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[26/05/2022]

Em segunda audiência pública, Câmara debate projetos que regulamentam crescimento e ocupação do território urbano

Outorga onerosa, zoneamento, Estatuto das Cidades, ocupação do solo... Todos esses são temas que já estão em destaque no Poder Legislativo botucatuense há um tempo, uma vez que atualmente estão em trâmite projetos que tratam da regulamentação destes e outros itens relacionados. Dessa maneira, na última quarta-feira (25/05) foi realizada a segunda audiência pública que abriu os debates sobre os...

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[25/05/2022]

Câmara realiza sessão solene para entrega de Título de Cidadão Botucatuense a Alcides Alquati

A partir das 19h30 desta sexta-feira, 27 de maio, a Câmara de Botucatu realiza sessão solene para entrega de Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Alcides Alquati. A homenagem é destinada a pessoas que não nasceram em Botucatu, mas que merecem ter sua contribuição à cidade reconhecida. O título a ser entregue originou-se do Decreto Legislativo nº 377, de março de 2022, oriundo de projeto de...

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[24/05/2022]

Dois projetos do Prefeito são pauta de sessão extraordinária na próxima sexta-feira

Refis da Pandemia e parcelamento de créditos tributários e não tributários são os temas dos projetos que os vereadores de Botucatu vão apreciar em Sessão Extraordinária convocada para esta sexta-feira, 27/05. Os trabalhos começam às 8h30 e terão transmissão ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara (31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a pauta e acompanhe: 1) Projeto de Lei Complem...

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[24/05/2022]

Em conjunto, CCJ e Comissão de Orçamento dão pareceres positivos a projetos que tramitam em regime extraordinário

Na manhã desta terça-feira (24/05), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Orçamento, Finanças e Contabilidade se reuniram para analisar e emitir pareceres a projetos que tramitam em regime extraordinário no Poder Legislativo. Ambos de iniciativa do Poder Executivo, eles tratam de medidas econômicas que visam auxiliar munícipes a “acertarem suas contas” com a Prefeitura. São...

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[24/05/2022]

Luta antimanicomial é tema de tribuna livre na sessão plenária desta semana

A sessão ordinária de 23/05 contou com um momento de Tribuna Livre, ocupada pela representante do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental, Débora Mendes de Araújo. Ela abordou a importância da luta antimanicomial (movimento que é comemorado no dia 18 de maio), que trabalha pelo cuidado em liberdade das pessoas em sofrimento psíquico ou com diagnóstico psiquiátrico. Em sua fala, defendeu...

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[24/05/2022]

Aprovações de 23/05: Programa de Parcerias Público-Privadas, doação de terreno no Distrito Industrial IV e denominação do Memorial da Música Caipira

A noite de 23 de maio na Câmara de Botucatu ficou marcada pelas longas discussões dos projetos em pauta. Durando praticamente o tempo limite permitido, a sessão plenária finalizou seus trabalhos com três projetos aprovados e um pedido de vista. No Pequeno Expediente, ainda foram aprovados 18 requerimentos, três moções e um voto de pesar, além de encaminhadas duas indicações. Com um bom público...

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[23/05/2022]

Antonio Joaquim de Oliveira é o mais novo cidadão botucatuense

Autoridades civis e militares, vereadores, familiares e amigos participaram da sessão solene que conferiu o título de cidadão botucatuense a Antonio Joaquim de Oliveira, na noite de sexta-feira, 20/05, na Câmara Municipal de Botucatu. De iniciativa do vereador Lelo Pagani (PSDB), a honraria - destinada a pessoas que não nasceram em Botucatu, mas merecem o reconhecimento do Legislativo por sua...

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