Botucatu

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[22/02/2022]

“PL das bebidas” é aprovado na sessão de 21/02. Após sanção, será proibido beber em locais públicos depois das 23h

A noite da segunda-feira (21/02) na Câmara de Botucatu contou com aprovações plenárias, discursos livres e bastante debate durante a votação dos assuntos que constavam na Ordem do Dia. No final, três dos quatro projetos em pauta foram aprovados. As deliberações assim seguiram. O primeiro projeto em pauta, assim como sua mensagem, foi aprovado por unanimidade. O PL 71/2022, de iniciativa do Pre...

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[21/02/2022]

Câmara tem até 17 de abril para votar parecer do Tribunal sobre contas do exercício de 2019 da Prefeitura

Por meio do Sistema Eletrônico de Informações, a Câmara Municipal de Botucatu recebeu na última quarta-feira (16/02) o Processo TC n° 4924.989.19-7, que trata das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019. O parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi “favorável, com ressalvas, à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Botucatu, relativas ao exercício de 2019, co...

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[18/02/2022]

“PL das bebidas” volta ao plenário em 21/02. Conselho do Esporte, Movimento Teatral e venda de imóveis públicos também estão em pauta

A sessão ordinária desta segunda-feira (21/02) está com uma pauta de discussão e votação recheada. São quatro projetos na Ordem do Dia que devem ser deliberados pelo plenário: do Prefeito, temos os projetos que tratam do Conselho e Fundo municipais de Esporte e da venda de imóveis de propriedade do município; já de autoria de vereadores da Casa, há os PLs que pretendem declarar o Movimento Teat...

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[15/02/2022]

Manhã de reuniões: três comissões permanentes da Casa se encontram nesta terça (15/02) para debater projetos em trâmite

A manhã da terça-feira (15/02) foi preenchida por debates sobre projetos em trâmite na Câmara de Botucatu. Três comissões permanentes da Casa fizeram reuniões com esse propósito. Comissão de Constituição, Justiça e Redação| A primeira comissão a se reunir debateu e emitiu parecer favorável ao projeto de lei 11/2022, que quer declarar de utilidade pública o Movimento Teatral de Botucatu, organi...

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[15/02/2022]

Plenária de 14/02: Câmara aprova atualização do subsídio dos Conselheiros Tutelares e denominação de rua

A segunda-feira (14/02) contou com sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Dos três projetos em pauta, dois foram aprovados por unanimidade. A primeira aprovação foi para o PL 2/2022, do vereador Cula (PSDB). Ele denominou de Desidério da Cruz Andrini (Tio Dêde) a Rua 16 e uma viela de interligação localizadas no loteamento Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu. Já na...

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[14/02/2022]

Projeto de aluguel social e vulnerabilidade são pauta de reunião no Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (14/02) os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Érika da Liga do Bem (Republicanos) e Sargento Laudo (PSDB), respectivamente presidente, relatora e membro da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social receberam na sede da Câmara a secretária de Assistência Social Rosemary Pinton e Andréa Pierini, coordenador...

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[11/02/2022]

Projeto que pretende disciplinar consumo de bebida alcoólica em praças está na pauta desta segunda-feira (14/02)

A segunda-feira (14/02) vai contar com sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu, nas quais os vereadores devem debater e votar três matérias. A ordinária começa com o projeto que pretende disciplinar o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos da cidade. Em seguida, há também um PL de denominação de rua. Já na extraordinária, o projeto em pauta trata da at...

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[10/02/2022]

Prestação de contas: Câmara terá audiência pública para demonstração de metas fiscais no próximo dia 22 de fevereiro

Cumprindo o disposto na Lei da Responsabilidade Fiscal, a Câmara de Botucatu realiza, às 18h do dia 22 de fevereiro, audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021. O Poder Executivo vem até o Legislativo prestar contas do período – ou seja, dizer o quanto e de que maneira arrecadou e utilizou o dinheiro público – diante da Comissão de Orçamento, Fi...

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[09/02/2022]

Projeto sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo dá entrada na Câmara nesta quarta-feira (09/02)

Chegou à Câmara nesta quarta-feira de manhã (09/02) o projeto de lei 8/2022, que trata do zoneamento, uso e ocupação do solo do município. De iniciativa do Poder Executivo, ele tem como objetivo promover uma cidade cada vez mais organizada e humana, normatizando a ação pública e privada sobre as formas de utilização dos espaços urbanos. Este tipo de proposta pode, por exemplo, promover o aument...

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[08/02/2022]

Comissões Permanentes da Câmara emitem pareceres a projetos em reuniões nesta terça-feira (08/02)

Duas comissões permanentes da Câmara de Botucatu se reuniram nesta terça-feira (08/02) para emitir pareceres a projetos em trâmite. Logo às 8h30 da manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a CCJ – formada pelo presidente Marcelo Sleiman (DEM), relator Sargento Laudo (PSDB) e membro Lelo Pagani (PSDB) emitiu pareceres positivos a oito projetos. “São projetos importantes para a po...

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