Botucatu

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[14/10/2021]

Aprovado: Programa Tem Saída vai promover autonomia financeira a mulheres vítimas de violência doméstica

A sessão ordinária desta semana aconteceu excepcionalmente na quarta-feira, 13 de outubro, devido ao feriado. Em pauta, estavam dois projetos de lei de autoria de vereadores da Casa, ambos aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário. De autoria da vereadora Cláudia Gabriel (DEM), o PL 55/2021 instituiu o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de viol...

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[13/10/2021]

Debate sobre orçamento: Câmara realiza audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual em 26/10

Está em análise do legislativo botucatuense desde o dia 30 de setembro o projeto de lei 61/2021, de iniciativa do Poder Executivo e que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício fiscal de 2022 – é a Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria precisa ser votada em plenário ainda este ano e estima um orçamento de R$ 461.958.970,00 para o ano que vem. De acordo com a Lei de Res...

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[13/10/2021]

No mês das crianças e dos professores, a Câmara traz #ideiasesoluções para a educação

Este mês, comemoramos duas datas importantes para a área da educação: o Dia das Crianças, em 12 de outubro, e o Dia do Professor, no dia 15. Além de comemorativas e renderem homenagens e até um feriado, elas podem funcionar como um incentivo à reflexão sobre a educação em si, afinal, os professores são a peça central que faz o sistema educacional funcionar; já garantir boas perspectivas de futu...

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[08/10/2021]

Dois projetos em pauta na Ordem do Dia da próxima sessão da Câmara

A instituição de um programa de apoio a mulheres em situação de violência e uma denominação de rua estão na pauta da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu. Os trabalhos legislativos acontecem na quarta-feira, 13/10, a partir das 19h. O acesso ao prédio é permitido, seguindo os protocolos de segurança sanitária, como uso de máscaras e aferição de temperatura. Você ta...

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[06/10/2021]

Audiência pública debate consumo de bebida alcoólica em praças e espaços públicos

Consumo de bebidas alcóolicas em praças e espaços públicos – o que você acha desse tema? Ele deveria ser disciplinado? A partir de que horário? Essas foram as perguntas centrais da audiência pública realizada no dia 5 de outubro na Câmara de Botucatu. A iniciativa do encontro partiu de um requerimento assinado pelos vereadores Silvio (Republicanos), Sargento Laudo (PSDB), Palhinha (DEM) e Marce...

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[05/10/2021]

Convênio que deve implementar “Programa Rotas Rurais” recebe sinal verde de Comissões Permanentes da Câmara

Na manhã desta terça-feira (05/10), duas comissões permanentes da Câmara de Botucatu se reuniram para emitir pareceres a projetos em trâmite. Quem iniciou os trabalhos matutinos foi a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a CCJ. Ela analisou e emitiu pareceres favoráveis ao prosseguimento de dois projetos: o PL 63/2021, de autoria do vereador Palhinha (DEM), que pretende denominar de M...

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[05/10/2021]

Após longo debate, Câmara autoriza Prefeitura a contratar operação de crédito para financiar obras públicas

A noite da última segunda-feira (04/10) contou, mais uma vez, com sessão plenária dupla na Câmara de Botucatu. A partir das 19h, os vereadores se reuniram em sessão ordinária, seguida por uma extraordinária que começou por volta das 21h40. Na sessão ordinária, o plenário iniciou os trabalhos aprovando 13 requerimentos e quatro moções, cujas leituras foram acompanhadas presencialmente por um bo...

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[04/10/2021]

Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é protocolado na Câmara

Já está tramitando junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara de Botucatu o Projeto de Lei nº 061/2021. De iniciativa do Executivo, o PL que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 foi protocolado em 30/09. A matéria tem que ser votada ainda este ano e estima um orçamento de R$ 461.958.970,00 para o ano que vem. O trâmite Obedecendo ao...

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[01/10/2021]

Projeto do Executivo sobre contratação de operação de crédito volta a ser discutido em sessão extraordinária no próximo dia 4/10

A Câmara de Botucatu realiza na próxima segunda-feira (04/10) sessão ordinária e extraordinária. A partir das 19h, os vereadores botucatuenses se reúnem para debater projetos de denominação de rua e de autorização legislativa para que a Prefeitura possa contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Este último tema volta ao plenário em extraordinária após receber um pedido de vis...

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[28/09/2021]

Em noite marcada por manifestação, Câmara aprova vetos, denominação de rua e honraria

A segunda-feira, 27 de setembro, foi noite de sessão dupla na Câmara de Botucatu. Enquanto todas as matérias em pauta na sessão ordinária foram aprovadas, o único projeto na extraordinária recebeu um pedido de vista. Além disso, o plenário encaminhou quatro indicações e aprovou um voto de pesar e 25 requerimentos durante o Pequeno Expediente. Dois vetos parciais a leis orçamentárias já aprovad...

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