Botucatu

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[04/10/2024]

Lei Orçamentária de 2025 já está em tramitação na Câmara

Desde a última segunda-feira (30/09), já tramita na Câmara de Botucatu o Projeto de Lei nº 115/2024, que estima a receita e fixa as despesas municipais para o exercício de 2025. Conhecida como LOA, a Lei Orçamentária Anual possibilita que os objetivos e as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sejam cumpridos. O referido projeto estima a receita e fixa a despesa em...

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[03/10/2024]

Câmara realiza audiência pública para debater LOA de 2025

A partir das 19h do dia 22 de outubro (terça-feira), a Câmara de Botucatu realiza audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O projeto que dispõe sobre esta que é uma das principais leis orçamentárias do município (Projeto de Lei 115/2024) já está em tramitação na Câmara desde setembro e, agora, é a oportunidade de debatê-lo com a sociedade, como estipulado pela Lei da...

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[01/10/2024]

Rua do Residencial Carnieto I é denominada na última sessão plenária de setembro

Na noite da última segunda-feira (30/09), a Câmara de Botucatu realizou sua trigésima terceira sessão ordinária da presente legislatura. Com a presença dos onze vereadores, a plenária aprovou por unanimidade dos votos o PL 112/2024, de autoria parlamentar, o qual denominou de "Ofélia de Oliveira Melo Ferreira” a Rua 03 do Residencial Carnieto I. Em tribuna, a biografia de Ofélia foi lida, acen...

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[27/09/2024]

Última plenária do mês deve votar denominação de logradouro público

Na próxima segunda-feira (30/09), a Câmara de Botucatu realiza sua última Sessão Ordinária do mês. Um projeto que denomina logradouro público está em pauta para a noite. A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Lembrando que a transmissão ao vivo está suspensa até o dia 06 de outubro devido à legislação eleitoral. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra: 1) Projeto de Lei Nº 112/2024 - de...

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[24/09/2024]

Comissão de Orçamento da Câmara realiza audiência pública para prestação de contas

Na noite desta terça-feira (24/09), a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Botucatu realizou audiência pública a fim de demonstrar o cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2024 (maio a agosto). Obrigatória devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência apresentou a prestação de contas à população e aos vereadores, que puderam...

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[24/09/2024]

Penúltima plenária de setembro abre crédito adicional para Secretaria de Esportes

Na noite da última segunda-feira (23/09), os onze vereadores botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária para análise e discussão de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Botucatu. A sessão ordinária contou com a aprovação de 18 proposituras no pequeno expediente. A fase do grande expediente foi suprimida a partir de pedido parlamentar, o qual foi acatado pela ma...

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[20/09/2024]

Sessão Extraordinária de segunda-feira (23/09) contará com projetos de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional

No próximo dia 23 de setembro, a penúltima plenária do mês contará com apreciação de projetos somente na Sessão Extraordinária, com dois projetos de autoria do Executivo solicitando alteração em leis orçamentárias. A primeira matéria trata de alteração nas leis complementares do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024. O segundo...

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[17/09/2024]

Projetos de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional são aprovados

Na noite da última segunda-feira (16/09), os parlamentares botucatuenses se reuniram em Sessões Ordinária e Extraordinária. Após Pequeno e Grande Expediente, os parlamentares aprovaram por unanimidade dos presentes as matérias da noite da Ordem do Dia. A Sessão Ordinária se iniciou com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do municí...

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[13/09/2024]

Câmara realiza Audiência Pública sobre cumprimento de metas fiscais

No próximo dia 24 de setembro (terça-feira), a partir das 18h30, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Botucatu, junto à Secretaria Municipal de Governo, realizam Audiência Púbica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2024 (maio a agosto). A audiência será realizada no Plenário da Câmara, é aber...

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[13/09/2024]

Plenária dupla de segunda-feira (16/09) contará com projetos de dotação orçamentária e abertura de crédito adicional

No próximo dia 16 de setembro, a terceira plenária do mês contará com dois projetos de autoria do Executivo que estabelecem as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para o exercício de 2025 e de alteração em leis complementares do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024, que retornam após pedido de vista parlamentar. Al...

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[11/09/2024]

Câmara recebe audiência da Prefeitura para discussão da LOA 2025

Na noite desta terça-feira (10/09), a Câmara de Botucatu recebeu uma Audiência Pública do Executivo Municipal que debateu questões referentes a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA de 2025. Na ocasião, o atual Secretário de Governo da Prefeitura, explanou em gráficos e tabelas os números referentes à previsão de receitas a serem arrecadadas e os gastos a serem feitos pelas diversas área...

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[10/09/2024]

Parlamentares aprovam Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

Na noite da última segunda-feira (09/09), os parlamentares botucatuenses se reuniram em Sessões Ordinária e Extraordinária. Após Pequeno e Grande Expediente, a Ordem do Dia da Sessão Ordinária se iniciou com a solicitação de vista parlamentar para os Projetos de Lei Complementar nº 13/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentá...

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[06/09/2024]

Plenária dupla de segunda-feira (09/09) contará com projetos de dotação orçamentária e retorno de projeto para instituição de Fundo Municipal.

No próximo dia 09 de setembro, a segunda plenária do mês contará com dois projetos de autoria do Executivo que estabelecem as diretrizes orçamentárias do Município de Botucatu para o exercício de 2025 e de alteração em leis complementares do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes orçamentárias do ano de 2024. Contará também com um projeto de autoria parlament...

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[03/09/2024]

Primeira plenária de setembro é marcada por pedido de vista parlamentar

Na noite da última segunda-feira (02/09), nove dos onze parlamentares botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária para análise e discussão de um projeto de lei de autoria executiva. A sessão ordinária contou com a aprovação de 17 proposituras no pequeno expediente, além das tradicionais falas dos vereadores na fase do grande expediente. Vale ressaltar que o requerimento nº...

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[30/08/2024]

Primeira plenária de setembro deve votar projeto que pretende instituir fundo municipal de saneamento básico

Na noite da próxima segunda-feira (02/09), os onze vereadores botucatuenses se reúnem para discussão e votação de um projeto de lei de autoria da Prefeitura. Enquanto a sessão ordinária será composta apenas de pequeno e grande expediente, sem projetos na ordem do dia, a sessão extraordinária contará com o PL 101/2024, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, para...

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