Botucatu

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[14/09/2020]

Metas fiscais do segundo quadrimestre 2020 serão tema de audiência pública em 23/09

Em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º, §4º), o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2020 (maio a agosto). Em respeito às medidas de restrição de...

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[09/09/2020]

Plenário aprova dois projetos do Executivo na sessão ordinária de 8 de setembro

Mais uma vez realizada de maneira remota, a sessão ordinária de 8 de setembro na Câmara de Botucatu teve dois dos três projetos em pauta aprovados. Ambos de autoria do prefeito, o Projeto de Lei Complementar 10/2020 e o Projeto de Lei 57/2020 promoveram mudanças em leis já existentes – respectivamente, a Lei Complementar 911/2011 e a Lei 5.548/2013 – que tratam da licença para tratamento de sa...

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[01/09/2020]

TV Câmara Botucatu estreia quadro inédito para você ficar “Ligado nas eleições 2020”

Houve mudança de datas e o processo está sendo adaptado por conta da pandemia, mas está confirmado: em novembro os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores, um momento crucial para a democracia. Para estimular a reflexão e o debate e ajudar os botucatuenses a cultivarem, de maneira autônoma, consciência e cultura políticas saudáveis para as eleições municipais deste ano a TV...

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[01/09/2020]

Câmara aprova multa a quem ceder imóvel para festas clandestinas e a testados positivos que furarem isolamento da covid-19

Quatro projetos foram votados e aprovados na sessão ordinária remota da última segunda-feira, 31 de agosto, na Câmara Municipal de Botucatu. Enquanto dois deles homenagearam munícipes com a denominação de logradouros públicos, outros dois buscaram tornar as medidas de prevenção ao contágio pela covid-19 mais efetivas por meio de multa. O PL 42/2020, que voltou ao plenário após um pedido de vis...

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[25/08/2020]

Fundo Municipal para Mulheres e homenagens são aprovados em sessão ordinária que adentrou a madrugada

Os vereadores da Câmara Municipal de Botucatu aprovaram quatro dos cinco projetos em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, 24 de agosto. Esta foi a primeira reunião plenária realizada de maneira remota a adentrar a madrugada no Legislativo botucatuense, terminando após a meia-noite. A discussão mais prolongada da noite foi logo no primeiro projeto da Ordem do Dia. Aprovado por unanimi...

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[19/08/2020]

Câmara realiza a entrega das honrarias da Medalha de Reconhecimento Comunitário de Segurança

Diferente de anos anteriores, em função das questões do isolamento imposto pela pandemia do Covid-19, a Câmara Municipal de Botucatu encaminhou na última semana, as medalhas de Reconhecimento Comunitário de Segurança, que é entregue todos os anos aos agentes de destaque das forças de segurança que atuam na cidade, além de contemplar também o Exército, por meio do Tiro de Guerra 02-048. Sem a se...

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[19/08/2020]

TV Câmara Botucatu transmite audiência pública sobre elaboração da LOA 2021

A partir das 18h desta quinta-feira (20/08), acompanhe a transmissão ao vivo da Audiência Pública que debate a elaboração de Lei Orçamentária Anual de 2021. Conhecida como LOA, esta é a lei que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano pelo município. De responsabilidade da prefeitura, a audiência é realizada em atendimento ao disposto na Lei da Responsabilidade F...

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[18/08/2020]

Três ruas do loteamento Vida Nova Botucatu ganham nomes na sessão ordinária de 17 de agosto

A sessão ordinária desta segunda-feira (17/08), na Câmara Municipal de Botucatu, finalizou seus trabalhos por volta das 22h30 com três projetos de denominação de rua aprovados. As matérias, todas de iniciativa do Legislativo, diziam respeito a ruas localizadas no loteamento Vida Nova Botucatu. Como de praxe, os nomes das ruas homenagearam moradores botucatuenses já falecidos: o PL 48/2020, de...

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[13/08/2020]

Novidade: TV Câmara Botucatu 24h no ar também no canal 2 da Claro Net TV

A partir desta sexta-feira, 14 de agosto, a população de Botucatu passa a contar com mais uma fonte de acesso às notícias e à rotina do Poder Legislativo municipal: a TV Câmara Botucatu agora entra no ar, 24 horas por dia, também na rede a cabo, no canal 2 da Claro Net TV. O novo canal, adquirido sem custos ao poder público, se junta aos outros veículos de comunicação da Câmara – site, Faceboo...

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[11/08/2020]

Vereadores aprovam diretrizes para orçamento municipal 2021 e dois projetos de autoria do Legislativo

Mais uma vez realizada de maneira remota devido a medidas de prevenção ao coronavírus, a sessão ordinária desta segunda-feira (10/08) contou com três projetos em pauta. A Ordem do Dia se iniciou com a deliberação do projeto de lei complementar 09/2020. De autoria do prefeito, ele determina as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Na prática, o projeto deli...

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[07/08/2020]

Orçamento de 2021 está na pauta da próxima sessão da Câmara

Três projetos serão apreciados na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, 10 de agosto, na Câmara Municipal de Botucatu. O primeiro da pauta é o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2021. A sessão acontecerá de forma remota, com plenário virtual pelo zoom. Conforme o Decreto Municipal 12.058, a Mesa Diretora da Câmara baixou o Ato 15/2020, prorrogan...

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[06/08/2020]

Vereadora pede notificação a proprietário de terreno abandonado na cidade

Um dos grandes problemas que atingem o país está no contágio do mosquito da Dengue, que se prolifera com muita frequência em áreas abandonadas e com acúmulo de lixo. Buscando uma solução para um ponto que vem sendo alvo de reclamações por parte dos munícipes, a primeira secretária da Câmara Municipal de Botucatu, vereadora Jamila [PSDB] encaminhou um requerimento durante a última sessão ordinár...

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[06/08/2020]

Vereador busca garantias para evitar desconto no vale-alimentação de colaboradores da saúde

Buscando uma solução para evitar que os colaboradores que trabalham com vínculo registrado junto à Organização Social Pirangi sofram com descontos nos benefícios do vale-alimentação, o vereador Sargento Laudo [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para cobrar por meio de um requerimento, que sejam adotadas medidas de forma a repara...

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[06/08/2020]

Vereador encaminha pedidos relacionados à segurança pública e homenagem aos agentes que atuaram em ação criminosa

A ação criminosa que deixou a cidade em pânico na última semana ligou o sinal de alerta na Câmara Municipal de Botucatu. O vereador Paulo Renato [PSDB] foi um dos que trabalhou a temática durante a última sessão ordinária realizada no Legislativo. Foram dois requerimentos e uma Moção de Congratulações. O primeiro requerimento diz respeito a um pedido antigo do vereador, que cobra agilidade na i...

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[06/08/2020]

Vereadora busca informações a respeito das diferenças nos kits de alimentos distribuídos pela educação e cobra relatório completo e transparência

Seguindo destacando parte de sua atuação na fiscalização do Poder Executivo municipal, a vereadora Rose Ielo [PDT] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para buscar diversas informações a respeito da entrega dos kits de alimentos na rede municipal de ensino. O tema já foi abordado pela legisladora em junho deste ano, quando a mesma solic...

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