A Câmara Municipal de Botucatu promoveu na tarde de terça-feira [19] Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 054/2011, de autoria do Executivo da Cidade, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.

O encontro durou cerca de quatro horas. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Curumim [PSDB], que conduziu os trabalhos da Audiência, o Projeto de Lei Complementar tem por objetivo definir o montante de recurso financeiros que será destinado para cada setor da Administração Municipal no exercício de 2012.

Neste contexto, o chefe do Legislativo aponta que a legislação tem por objetivo apontar as s e prioridades da Administração Pública Municipal. Além disso, o documento descreve a estrutura, a organização e as diretrizes para elaboração do orçamento, assim como demarca as disposições relativas à execução orçamentária, à legislação tributária, às despesas com pessoal e encargos, e aos gastos com a educação e a saúde.

Embora com baixa da sociedade civil, por meio de entidades organizadas e representativas ou individuais, quase a totalidade dos titulares de pastas da Prefeitura estava presente e foram convidados a detalhar o planejamento financeiro para o próximo ano.

Além do presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Curumim [PSDB], estavam presentes na Audiência Pública os vereadores Abelardo [PSDB], Bombeiro Tavares [DEM], Professor Gamito [PT], Dr. Bittar [PCdoB], Professor Nenê [PSB] e Reinaldinho [PR].

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB