Reunião realizada na manhã de sexta-feira [09] na Câmara Municipal de Botucatu debateu o projeto de Lei nº 092/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres [CMPM]. A iniciativa é de autoria do Executivo local.

O projeto de Lei já havia entrado em pauta nas duas últimas Sessões Ordinárias do Legislativo, mas recebeu Pedidos de Vista dos vereadores Carlos Trigo [PT] e Bittar [PCdoB].

O encontro foi promovido mediante solicitação do vereador Bittar [PCdoB], que entendeu necessária a discussão e o aprimoramento do projeto de Lei antes da votação em Plenário. O CMPM foi idealizado durante a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

A justificativa do projeto aponta que o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres [CMPM] terá por finalidade elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Município de Botucatu, políticas públicas sob a ótica de gênero, para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina botucatuense o pleno exercício de sua cidadania.

Neste contexto, o vereador Bittar avalia que a se trata de um instrumento fundamental para a consolidação de Políticas Públicas voltadas às mulheres, que garantam equidade de condições entre gêneros. “E isso é um avanço muito grande quando considerada a história de opressão às mulheres, não apenas no Brasil como no mundo”, diz.

O foco da reunião foi a de discutir sete emendas ao Projeto de Lei nº 092/2011, apresentadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara – composta pelos vereadores Professor Nenê, Carlos Trigo, Lelo Pagani e Professor Gamito.

De acordo com o vereador Bittar [PCdoB], o ponto mais debatido se refere ao número e origem institucional de integrantes que deverão compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Segundo o parlamentar, ficou acordado na reunião que novas propostas de emendas serão encaminhadas a ele. “Depois disso, entrarei em contato com os secretários Municipais e com o chefe do Executivo para debater as reivindicações de alteração”, relata.

Após as discussões empreendidas, o projeto de Lei nº 092/2011 irá para votação na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu, na segunda-feira [12], a partir das 20h.

Além do vereador Bittar [PCdoB], que solicitou a realização da reunião, participaram do encontro os vereadores Fontão [PSDB], Professor Nenê [PT], Reinaldinho [PR] e Curumim [PSDB]. A delegada Simone Alves Firmino, titular da Delegacia de Defesa da Mulher [DDM] de Botucatu, também esteve presente.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB