A necessidade de alterações e melhorias no Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu fez com que vereadores da 15ª Legislatura se reunissem na tarde de segunda-feira [9], na sede do Poder Legislativo.

As discussões tiveram início em novembro de 2011, com a formação de uma Comissão de Revisão do Regimento Interno, composta pelos vereadores Lelo Pagani [PT], Reinaldinho [PR], Bombeiro Tavares [DEM], Fontão [PSDB] e Dr. Bittar [PCdoB].

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Lelo Pagani, a intenção é a de atualizar e melhorar os procedimentos e normas da Casa, de modo que o trabalho Legislativo local possa beneficiar cada vez mais a população. O atual Regimento Interno data de 2003 e hoje conta com inúmeras emendas.

Segundo Pagani, entre as principais ações pretendidas pela Comissão está a possibilidade de inversão do momento de realização do Grande Expediente e da Ordem do Dia. Vale lembrar que o Grande Expediente é o espaço em que cada vereador pode discursar livremente à população, sobre quaisquer assunto, ao passo que a Ordem do Dia se refere ao momento de apreciação e votação de Projetos de Lei, Decretos, Emendas à Lei Orgânica, entre outros.

O parlamentar aponta que essa alteração poderia proporcionar uma melhor dinâmica às Sessões Ordinárias, beneficiando a própria população. “Muitas vezes o cidadão tem interesse em um projeto de Lei determinado, mas não comparece à Câmara, pois essa votação geralmente ocorre após as 23h”, coloca. “Aqueles que iniciam a jornada de trabalho nas primeiras horas da manhã não têm a possibilidade de acompanhar”, explica.

Com isso, o vereador Lelo Pagani acredita que o volume de pessoas que acompanham as Sessões Ordinárias deverá ser maior, seja presencialmente ou por meio da Rádio Municipalista [AM 1240] e pelo endereço eletrônico do Legislativo na Internet [www.camarabotucatu.sp.gov.br] – que transmitem as Sessões ao vivo, a partir das 20h, todas as segundas-feiras.

“Essas alterações vão representar uma evolução no modo de realização das Sessões Ordinárias, favorecendo o acompanhamento da população às ações Legislativas”, finaliza o presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno, vereador Lelo Pagani [PT].

Participaram da reunião para discussão sobre a Revisão do Regimento Interno, além do presidente da Comissão, os vereadores Fontão [PSDB], Bombeiro Tavares [DEM], Professor Gamito [PT] e Curumim [PSDB]. Também estiveram presentes representantes da diretoria da Câmara, Silmara Ferrari de Barros [diretora] e Isabel Della Coletta [chefe de Divisão]

Fonte: Assessoria de Comunicação/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB