Projeto sobre "Teste do Coraçãozinho" é aprovado na Câmara Municipal
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17 de abril de 2013
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei n° 17/2013, de autoria do vereador João Elias [PDT], que Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Oximetria de Pulso - teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais do Município”.
Para o vereador, a medida é muito importante e a implantação do teste contará com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde. “É comum ocorrer de recém-nascidos receberem alta e precisar retornar ao hospital após curto espaço de tempo com problemas, muitas vezes graves, que poderiam ter sido detectados e investigados antes da alta “pós parto”, por meio da Oximetria de Pulso, o “teste do coraçãozinho”, tal qual concluiu o estudo realizado pela Universidade de Birmingham e Birmingham Women´s Hospital, no Reino Unido. São inúmeras as pesquisas realizadas que apontam para os benefícios dessa prática nos bebês. No entanto, o exame de rotina é realizado somente no âmbito das UTIs Neonatais, não se aplicando aos berçários com os bebês aparentemente saudáveis. Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte. É certo que o teste não detecta todas as doenças cardíacas, mas vale lembrar que durante o pré-natal, o ecocardiograma fetal que pode ser realizado entre a 18ª e 24ª semana, já é capaz também de indicar algum problema no coração do bebê. No entanto, considerando que, o ecocardiograma fetal nem sempre faz parte dos exames solicitados pelo médico durante o pré-natal, a oximetria de pulso, que incorre em muito baixo custo, poderá salvar vidas desencadeando investigação cardiológica mais profunda nestas crianças”, destaca João Elias.
João Elias ressalta que, a execução do projeto não trará despesas nem ao Executivo e nem aos estabelecimentos de saúde, vez que os mesmos já dispõem dos recursos humanos e dos instrumentos necessários. “Com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde, com a implantação do “teste do coraçãozinho”, há a possibilidade de minimizar os riscos de deficiências congênitas e o índice de mortalidade infantil decorrentes da ausência de diagnóstico preventivo”, coloca o vereador.
O Projeto de Lei sobre a questão foi aprovado por unanimidade.
A OXIMETRIA
A Oximetria de Pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e deve ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após vinte e quatro horas de vida, mas antes da alta hospitalar, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco a vida da criança. Sendo detectada alteração na oximetria, a investigação de problema cardiológico é então aprofundada. Nos hospitais onde o exame é realizado, os recém nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue, se for detectado oxigênio abaixo de noventa e cinco por cento, é realizado ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.
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