Projeto sobre dia de reflexão dos direitos da criança e adolescentes é aprovado na Câmara Municipal
Projeto sobre dia de reflexão dos direitos da criança e adolescentes é aprovado na Câmara Municipal
13 de novembro de 2013
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal do último dia 11, o Projeto de Lei n° 98/2013, de autoria do vereador Fernando Carmoni que "Inclui o Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes no Calendário Oficial do Município".
O projeto propõe que o “Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”, seja instituído no dia 11 de outubro de cada ano e comemorado anualmente com a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades interessadas em promover o evento.
O Vereador e líder do Prefeito na Câmara Municipal afirma que a medida é importante para a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes. “No município de Curitiba nasceu um movimento da sociedade civil, que atingiu todo o País e deve se repetir anualmente: o Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. O objetivo é melhorar uma pauta de reivindicações, já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], a data escolhida, 11 de outubro, recai na véspera do dia da criança para acentuar a diferença entre o que muitas comemoram, enquanto outras nada têm para comemorar. É de extrema importância para o nosso município seguir o exemplo de Curitiba e promover um “Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes” contando com a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades interessadas em promover o evento. Julguei ser importante a questão e por isso apresentei o projeto que foi aprovado nesta sessão, Fico muito contente”, destaca Fernando Carmoni.
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