Vereadora pede cópia de contrato de terceirizada responsável por serviços de Saúde do município

Vereadora pede cópia de contrato de terceirizada responsável por serviços de Saúde do município

06 de fevereiro de 2019

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 Cumprindo com o papel de fiscalização dos contratos e das receitas da cidade, a vereadora Rose Ielo [PDT] utilizou o Pequeno Expediente da última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para encaminhar uma solicitação para que o Poder Executivo apresente cópias do contrato firmado com a empresa responsável por alguns serviços de saúde do município. O requerimento foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito municipal, Mário Pardini e em seu teor, o pedido é para que o mesmo informe sobre a possibilidade de enviar para a Câmara Municipal, cópias de inteiro teor do Chamamento Público e respectivo Contrato e aditivo com a Associação Beneficente Pirangi para prestar os serviços municipal de saúde, custeado pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

De acordo com o requerimento encaminhado pela vereadora, os serviços de atenção básica em saúde, como os realizados nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, os Serviços de Ambulância, do SAMU, do Canil Municipal, de Saúde Mental, entre outros, foram terceirizados através de Contrato de Gestão com a Fundação UNI, desde o ano de 2010, e finalizados em 2018, sendo a Associação Beneficente de Pirangi, a nova gestora de serviços de Saúde de Botucatu.

Rose Ielo cobra agora alguns documentos relacionados a esse contrato. “A contratação se deu conforme Chamamento Público que originou a contratação nº 343/2018 e aditivo nº 428/2018. É atribuição legislativa fiscalizar e acompanhar os serviços de saúde pública, prestados pela Prefeitura Municipal de Botucatu, de forma direta e indireta através de entidades contratadas, por isso meu pedido pelo contrato”, explica a vereadora.

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