Vereadora pede relatório completo a respeito das atividades e repasses de convênios nas Unidades Básicas de Saúde

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09 de julho de 2020

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Mantendo sua linha de fiscalização, a vereadora Rose Ielo [PDT] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para encaminhar por meio de requerimento, uma solicitação por informações completas a respeito das Unidades Básicas de Saúde que funcionam hoje no município uma vez que de acordo com o documento, munícipes têm relatado o fato de que não estão sendo realizados agendamentos de consultas médicas nas mesmas há cerca de três meses.

A vereadora afirma que devido a esta ação, vários pacientes estariam sendo afetados, em especial aqueles que precisariam de agendamento para acompanhamento contínuo de tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, dentre outras, e necessitam realizar exames periódicos para controlar a doença e monitorar o estado de saúde. Ainda seguindo pelo requerimento, a legisladora destaca que a Prefeitura é a responsável pela prestação de serviços na atenção básica realizada pelas UBS, contudo, a gestão dos serviços é executada através de parcerias e convênios com a Organização Social em Saúde Pirangi e com o Centro de Saúde Escola.

Baseada nisso, foram encaminhados os seguintes questionamentos: Quais alterações foram realizadas nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde neste período de pandemia e por qual meio oficial estas alterações foram feitas, enquanto protocolo elaborado pela Secretaria de Saúde, para serem seguidos pela Organização Social em Saúde Pirangi e pelo Centro de Saúde Escola; Informar se há previsão do retorno das consultas agendadas e qual planejamento para os pacientes de doenças que dependem de atendimentos contínuo, como por exemplo: os hipertensos e diabéticos; Informar se houve alteração ou aumento no repasse de verba neste período de pandemia, além do já pactuado em convênio anterior, informando quais aditivos, finalidade e valores foram formalizados e repassados; e relacionar todas as Unidades Básicas de Saúde com a sua respectiva gestora, quais são geridas pela Organização Social em Saúde Pirangi e quais são pelo Centro de Saúde Escola e próprio pela Secretaria Municipal de Saúde.

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