Debate, aprovação, pedido de vista, retirada de projeto, explicação pessoal... teve um pouco de tudo na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 09/05, na Câmara de Botucatu.

A pauta ambiental foi a tônica da noite. Responsável por trazer à sede do Legislativo grande público, o PL 03/2022 – que estava voltando ao plenário após pedido de vista na sessão de 02/05, marcou presença no Pequeno e no Grande expedientes e foi o centro das discussões da Ordem do Dia. Em alguns momentos, a mobilização popular e os embates em torno do projeto que regulamenta a ocupação do solo na Macrozona de Atenção Hídrica do município acirraram os ânimos e o público, que protestava com cartazes, chegou a se manifestar mais intensamente e precisou ser advertido pela presidência para que os trabalhos pudessem transcorrer conforme estabelece o Regimento Interno da Casa.

Já na Ordem do Dia, ao final da fase de discussão, o projeto acabou sendo aprovado com oito votos. Alessandra Lucchesi (PSDB), Cula (PSDB), Cláudia Gabriel (União), Erika da Liga do Bem (Republicanos), Marcelo Sleiman (União), Sargento Laudo (PSDB), Lelo Pagani (PSDB) e Silvio (Republicanos) votaram a favor. O vereador Abelardo (Republicanos) votou contrário à matéria e a vereadora Rose Ielo (PDT) acabou não registrando seu voto. Em relação à Mensagem do PL 03/2022, os mesmos oito vereadores votaram a favor e Abelardo e Rose Ielo foram contrários.

Os outros três projetos em pauta tiveram os seguintes encaminhamentos:

. PL 09/2022, de iniciativa do prefeito, que trata de Zonas Especiais de Proteção Ambiental e de Desenvolvimento Ecológico Econômico – Urbana. Após discussão recebeu pedido de vistas da vereadora Rose Ielo (PDT) e voltará à pauta na próxima sessão.

. PL 23/2022, de iniciativa do prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária. Aprovado por unanimidade após discussão.

. PL 15/2022, de iniciativa do vereador Palhinha, institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu. Pedido de retirada do vereador autor aprovado por unanimidade.

Antes do encerramento dos trabalhos plenários a vereadora Rose Ielo ainda usou o tempo regimental previsto para a fase de Explicação Pessoal.

Expedientes

Parte inicial dos trabalhos plenários semanais, o Pequeno Expediente de 09/05 começou com um minuto de silêncio pelas vítimas homenageadas em três votos de pesar, entre elas a avó do presidente do Legislativo, a senhora Elza Garcia Vieira. Os vereadores ainda aprovaram 28 requerimentos e duas moções e encaminharam cinco indicações aos responsáveis para providências. O requerimento n° 285, de autoria da vereadora Rose Ielo, recebeu pedido de destaque e será discutido na próxima sessão.

No Grande Expediente, se pronunciaram sobre temas livres os vereadores Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Sargento Laudo, Palhinha (União) e Rose Ielo.