Na noite da última segunda-feira (13/11), a Câmara de Botucatu contou com sessões ordinária e extraordinária. Após as discussões, todos os projetos em pauta foram aprovados pelos vereadores presentes.

A sessão ordinária iniciou-se com o estabelecimento da abertura das festividades de Carnaval em Botucatu, denominada “Grito de Carnaval”. O Projeto de Lei 126/2023, de autoria do vereador Silvio (Republicanos), estabelece que a abertura oficial do evento ocorrerá na sexta-feira anterior à semana do carnaval brasileiro. Conforme explicou o vereador-autor da matéria, o carnaval representa uma importante manifestação cultural, além de trazer impacto positivo para a saúde mental da população. Silvio também salientou que o pedido para realização de uma lei desta natureza partiu da própria Secretária de Cultura de Botucatu e de pessoas protagonistas ligadas ao carnaval e movimento cultural botucatuense. Posteriormente, será estabelecida a programação, o uso de espaços e bens públicos, visando a preservação dos aspectos festivos e culturais no período citado. Apenas o vereador Sargento Laudo (PSDB) se absteve durante a votação desta matéria.

Em seguida, foi aprovado por unanimidade dos votos o Projeto de Decreto Legislativo 25/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, o qual concede o diploma “Atirador Destaque do Ano” aos seguintes atiradores do TG 02-048: Gabriel Santucci Marson (Praça Mais Distinta); Fellipy Zanluchi Jacinto (Melhor Atirador Combatente) e Thiago Alves de Carvalho (Melhor Aptidão Física). Vale lembrar que a honraria foi instituída em Botucatu pela Resolução nº 343/2010. Conforme explicou o presidente Cula (PSDB), o diploma será entregue aos homenageados no próximo sábado, dia 18 de novembro, durante a cerimônia de formatura da turma de atiradores deste ano do Tiro de Guerra.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

Já em sessão extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 31/2023 e o PL 138/2023, de autorias do Prefeito, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2,2 milhões para realização de demandas da Secretaria de Saúde.

Os gastos com as referidas demandas serão provenientes do excesso de arrecadação e do superávit financeiro, conforme explicou o vereador Silvio, e envolvem a gestão de contratos com a Organização Social em Saúde Pirangi.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.