A Câmara Municipal de Botucatu realizará, na próxima sexta-feira, 29 de agosto, às 9h, uma Sessão Extraordinária com pauta exclusiva voltada à análise e votação de projetos que tratam da abertura de crédito adicional para atender demanda da Secretaria de Educação, considerando o excesso de arrecadação e o superávit financeiro dentro da pasta.

Durante a Sessão, dois projetos serão discutidos pelos vereadores, alterando o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Confira os projetos em pauta:

Projetos de iniciativa da Prefeitura:

1. Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025
Alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação.

2. Projeto de Lei Nº 72/2025
Alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação.

A Sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal, permitindo o acompanhamento integral por parte da população.