A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (29), sua última sessão ordinária do mês de setembro. A reunião foi marcada por um expressivo volume de proposituras, debates relevantes no Grande Expediente e a aprovação unânime de quatro projetos na Ordem do Dia, entre eles, o reconhecimento de entidades importantes da cidade e a concessão de homenagem a um profissional com relevantes serviços prestados ao município.

Proposituras no Pequeno Expediente

Durante o ‘Pequeno Expediente’, os vereadores apresentaram 26 requerimentos e 2 moções, além de encaminharem 3 indicações à Prefeitura. Para relembrar:

• Requerimentos são utilizados para solicitar informações a órgãos públicos ou requerer providências sobre determinado assunto de interesse da população.
• Moções são manifestações formais da Câmara, podendo ser de apoio, congratulação ou pesar, por exemplo.
• Indicações representam sugestões dos vereadores ao Executivo Municipal, apontando ações que podem ser implementadas pela Prefeitura para atender demandas da comunidade.

Grande Expediente: tribuna aberta aos vereadores

No ‘Grande Expediente’, os parlamentares utilizaram a tribuna para discutir temas públicos, apresentar pedidos, demandas da população e prestar contas de suas ações mais recentes. A sessão contou com discursos que abordaram desde a infraestrutura urbana até questões sociais e de saúde.

Ordem do Dia: quatro projetos aprovados por unanimidade

Na ‘Ordem do Dia’, foram colocados em votação quatro projetos legislativos — todos aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes.

1. Utilidade Pública à Associação Padre Cláudio Fronza

O Projeto de Lei Nº 86/2025, de autoria dos vereadores Carlos Trigo (MDB) e Valmir Reis (PP), declarou de Utilidade Pública a “Associação Padre Cláudio Fronza”, localizada no Jardim Brasil. A entidade surgiu da transição do projeto “Valorizando Vidas”, anteriormente mantido pela Cáritas Arquidiocesana, e atualmente atende cerca de 90 crianças. Com a nova certificação, a associação poderá buscar novos apoios e parcerias para expandir suas ações, inclusive para outros bairros e distritos, com foco também em mulheres e idosos.

2. Utilidade Pública à Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu

A vereadora Erika da Liga do Bem (PSD) apresentou o Projeto de Lei Nº 87/2025, reconhecendo a APOE Botucatu como entidade de Utilidade Pública. Criada em 2018, a associação atua na promoção da cultura, organização de eventos e valorização do patrimônio histórico e artístico da cidade. O reconhecimento fortalece sua atuação institucional e facilita o acesso a convênios e recursos públicos.

A declaração de utilidade pública é um reconhecimento formal da relevância social de uma entidade sem fins lucrativos, permitindo, entre outros benefícios, a possibilidade de firmar convênios com o poder público e captar recursos de forma mais ampla para continuar ou expandir suas atividades.

3. Homenagem a José Mendonça de Arruda

De autoria do Presidente Cula (MDB), o Projeto de Lei Nº 90/2025 denomina como “Avenida José Mendonça de Arruda” a via que liga o Jardim Santa Elisa ao loteamento Chácara Florianópolis. A homenagem reconhece a trajetória de vida de um cidadão que dedicou décadas ao trabalho no campo e à família, tendo sua história intimamente ligada à região rural de Botucatu.

4. Título de Cidadão Botucatuense ao Engenheiro Maurício Tápia

Por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, o vereador Thiago Padovan (PSD) propôs — e teve aprovado — o Título de Cidadão Botucatuense ao Engenheiro Maurício Tápia, atual superintendente da Sabesp na região. Tápia tem uma longa trajetória na área de saneamento e liderou projetos estruturantes em Botucatu, como a barragem do Rio Pardo e obras de recuperação de esgoto. Sua contribuição foi considerada essencial para o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade.

Lembrando que todos os projetos discutidos e aprovados nesta e em outras sessões estão disponíveis, na íntegra, no site oficial da Câmara Municipal de Botucatu. A gravação completa da sessão pode ser assistida no canal oficial da Câmara no YouTube ou em reprises na TV Câmara