A Câmara Municipal de Botucatu realiza na próxima segunda-feira, dia 15 de dezembro, a partir das 19 horas, uma Sessão Ordinária, com nove projetos, e uma Sessão Extraordinária, com uma matéria, a serem discutidos e votados.

Em Sessão Ordinária, estão previstos dois projetos de iniciativa da Prefeitura: um que estima a receita (arrecadação) e fixa a despesa (gastos) do orçamento de Botucatu para 2026; e outro que reduz a largura mínima da faixa não edificável ao longo das rodovias localizadas no perímetro urbano e na área de expansão urbana do município, retornando para discussão após pedido de vista do vereador Ielo (PDT).

Também estão previstos projetos dos vereadores que denominam logradouros públicos, reconhecem o trabalho relevante realizados por entidades declarando-as como de Utilidade Pública, além de valorizar as ações realizadas por munícipes com o Título de Cidadão Botucatuense.

Confira os projetos que serão discutidos na Sessão Ordinária:

1) Projeto de Lei Nº 93/2025 - estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).

2) Projeto de Lei Nº 113/2025, - dispõe sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

3) Projeto de Lei Nº 110/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que denomina de “Caetano Sacomani” a “Rua 08” localizada no Residencial Lívia I.

4) Projeto de Lei Nº 117/2025, de iniciativa do vereador Cula, que declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor".

5) Projeto de Lei Nº 118/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.

6) Projeto de Lei Nº 120/2025, de iniciativa do vereador Zé Fernandes, que declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores e Rancheiros do Alvorada da Barra Bonita.

7) Projeto de Lei Nº 127/2025, de iniciativa dos vereadores Nuno Garcia e Cula, que declara de Utilidade Pública a Associação Rede de Proteção à Vida.

8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Julio Nakagawa.

9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025, de iniciativa do vereador Lelo Pagani, que concede o Título de Cidadã Botucatuense a Professora Michiko Sakate.

Sessão Extraordinária

Na sequência, em Sessão Extraordinária, a Prefeitura solicita contratação de crédito para financiar a aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, esportes e mobilidade.

1) Projeto de Lei Nº 104/2025 - autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil, e dá outras providências.

Demandas apresentadas pelos vereadores

Além dos projetos em pauta, os parlamentares analisam mais de 30 solicitações. São pedidos envolvendo educação, esportes, infraestrutura, meio ambiente, saúde, segurança, trânsito, transporte, turismo e zeladoria.

Transmissão e acesso ao público

A Sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara:

• Site institucional
• Youtube
• Facebook
• TV Câmara Botucatu (Canal 31.3 – sinal aberto, e Canal 2 da Claro/Net TV)

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