Devido ao feriado de aniversário de Botucatu, a Câmara Municipal realizará na próxima quarta-feira, dia 15 de abril, uma Sessão Ordinária Especial, em comemoração aos 171 anos do município, em conjunto com a Academia Botucatuense de Letras e com a apresentação da Banda Sinfônica Municipal.

Na sequência, em pauta, projetos de adequação do nome do município, revogação de lei de terreno, título de Botucatuense Emérito, Programa Caldo do Bem e denominação de logradouros e alteração de lei da criação da Comissão de Controle e Eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

Sessão Ordinária

A Sessão Ordinária começará com a discussão da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2/2026, que adequa o nome do município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu.

Na sequência, será debatido o Projeto de Lei nº 26/2026, que revoga a Lei nº 6445/2023, que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel para a empresa Solution Vet do Brasil Ltda..

Em seguida, projetos de iniciativa dos vereadores:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, do Presidente Cula (MDB), que concede o título de Botucatuense Emérito ao Professor Benedito José Gamito.

- Projeto de Lei nº 14/2026, da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que institui no município o Programa “Caldo do Bem”.

- Projeto de Lei nº 32/2026, de iniciativa do vereador Nuno Garcia (PODE), que denomina de “Izaar Gomes de Oliveira” a “Rua XX” do loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.

- Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), denomina de “PM Carlos Roberto Goes” a “Rua 11” localizada no loteamento Botucatu Verônica 2.

Sessão Extraordinária

Encerrando a noite, o Projeto de Lei nº 38/2026 altera a Lei 6.833/2025, que “Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle e eficiência para Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).

Outros trabalhos legislativos

Além das matérias incluídas na Ordem do Dia, a Sessão contará com a análise de mais de 20 proposituras apresentadas pelos vereadores, entre requerimentos e indicações direcionados ao Executivo.

Durante o Grande Expediente, os parlamentares também poderão utilizar a Tribuna para comentar temas de interesse público, apresentar reivindicações da população e discutir assuntos relacionados ao município.

Como acompanhar

A população pode acompanhar a Sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu:

• Site institucional
• YouTube
• Facebook
• TV Câmara Botucatu (canal 31.3 em sinal aberto e canal 2 da Claro/Net)

O acompanhamento das Sessões é uma forma de a comunidade conhecer e participar mais de perto das atividades do Legislativo municipal.