Devido ao feriado de Tiradentes, a Câmara Municipal realizará na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, a Sessão Ordinária semanal.

Em pauta, projetos da Prefeitura e da Câmara abrangem adequação do nome do município, desafetação e alienação de imóveis, Programa “Caldo do Bem”, denominação de logradouros e declaração de Utilidade Pública.

Prefeitura

A Sessão Ordinária começará com a discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2026, que adequa o nome do município, passando a ser nomeado como Estância Turística de Botucatu. A matéria retorna para discussão após pedido de vista do vereador Ielo (PDT).

Na sequência, será debatido o Projeto de Lei nº 42/2026, que autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município.

Câmara

Em seguida, serão debatidos e votados projetos de iniciativa dos vereadores:

- Projeto de Lei nº 14/2026, da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD), que institui no município o Programa “Caldo do Bem”, destinado à produção e distribuição de caldo nutritivo para suplementação alimentar de cães e gatos pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. A matéria retorna para discussão após pedido de vista do vereador Abelardo (Republicanos).

- Projeto de Lei nº 33/2026, de iniciativa do vereador Nuno Garcia (PODE), que denomina de “João Justino de pontes” a “Rua F” do loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.

- Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), denomina de “Luiz Modesto” a “Rua 01” do loteamento Botucatu Verônica 2.

- Projeto de Lei nº 48/2026, de iniciativa do Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), que declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuenses de Artes Marciais - ABAM. A entidade tem a finalidade de difundir a prática de artes marciais entre os seus associados, proporcionando autoconhecimento em defesa pessoal.

Outros trabalhos legislativos

Além das matérias incluídas na Ordem do Dia, a Sessão contará com a análise de mais de 20 proposituras apresentadas pelos vereadores, entre requerimentos e indicações direcionados ao Executivo, com demandas sobre educação, infraestrutura, saúde, segurança, trânsito e zeladoria.

Durante o Grande Expediente, os parlamentares também poderão utilizar a Tribuna para comentar temas de interesse público, apresentar reivindicações da população e discutir assuntos relacionados ao município.

Como acompanhar

A população pode acompanhar a Sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu:

• Site institucional
• YouTube
• Facebook
• TV Câmara Botucatu (canal 31.3 em sinal aberto e canal 2 da Claro/Net)

O acompanhamento das Sessões é uma forma de a comunidade conhecer e participar mais de perto das atividades do Legislativo municipal.