A Câmara Municipal de Botucatu sediou, na manhã desta quarta-feira (17/06), uma Audiência Pública para a apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2026, período compreendido entre janeiro e abril deste ano.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, vereador Lelo Pagani (PSDB), e contou com a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, da Secretária Adjunta da pasta, Valéria Lopes Manduca Ferreira, e do Secretário Adjunto em Assuntos Médicos, Bruno Seisim Gushi.

A prestação de contas atende às determinações da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece a obrigatoriedade de demonstrar, periodicamente, a aplicação dos recursos públicos na área da saúde e os resultados alcançados pelos serviços oferecidos à população.

Durante a apresentação, os gestores detalharam a estrutura da rede municipal de saúde, que atualmente conta com 23 Unidades Básicas de Saúde, 5 hospitais, 27 equipes de saúde bucal, serviços especializados, CAPS, Consultório na Rua, Centro de Especialidades Odontológicas, Serviço de Residência Terapêutica e o SAMU Regional 192.

Entre os números apresentados, destaque para os 553.747 procedimentos realizados na Atenção Básica durante o quadrimestre. Desse total, foram registrados 114.930 atendimentos individuais, 18.681 atendimentos odontológicos, 241.893 procedimentos diversos e 178.243 visitas domiciliares.

As ações de promoção e prevenção à saúde também tiveram relevância no período, com a realização de 1.718 atividades coletivas que reuniram 17.330 participantes. As iniciativas envolveram orientação sobre alimentação saudável, atividade física, autocuidado e prevenção de doenças.

Na área de urgência e emergência, a Secretaria destacou a ampliação da estrutura do SAMU Regional, que atende Botucatu, Areiópolis, Anhembi e Pardinho. O serviço conta atualmente com central de regulação, bases descentralizadas e ambulâncias de suporte básico e avançado.

A apresentação também trouxe dados sobre campanhas e vigilância em saúde. No enfrentamento à dengue, foram registradas 922 notificações, das quais 42 resultaram em casos positivos. O município realizou ainda uma ampla campanha de vacinação contra a doença, aplicando 37.075 doses até o final de abril.

Na área de saúde mental, os serviços municipais contabilizaram milhares de atendimentos por meio dos CAPS, equipes multiprofissionais e Consultório na Rua, reforçando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

No campo financeiro, a Secretaria informou que o município aplicou R$ 60,94 milhões de recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde durante o primeiro quadrimestre. Considerando a receita de impostos e transferências constitucionais no período, o investimento corresponde a 28,63% da arrecadação, percentual superior ao mínimo constitucional de 15% exigido para os municípios.

Entre as ações e projetos em andamento, foram destacadas a construção da nova UBS Bem-Te-Vi, o processo de licitação para reforma do Hospital do Bairro após os danos causados pelo vendaval e os trabalhos para ampliação e qualificação dos serviços prestados pela rede municipal.

Ao final da audiência, parlamentares e munícipes puderam realizar questionamentos aos representantes da Secretaria de Saúde, contribuindo para o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas desenvolvidas no município. Marcaram presença os vereadores Carlos Trigo (MDB), Ielo (PDT), Thiago Padovan (PSD), Welinton Japa (MDB), Zé Fernandes (PSDB), além do Presidente do Legislativo, vereador Cula (MDB).

A íntegra da audiência pública está disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu.