Documentos em Tramitação


Documento Data Ementa/Iniciativas Situação Regime Quórum
Projeto de Lei Nº 76/2026 10/06/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio Emocional.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

TRAMITANDO Ordinário
Projeto de Lei Nº 75/2026 09/06/2026

Denomina de "Dr. Marcos Luís Garita"a Unidade Básica de Saúde (UBS) sita à Rua Antônio Grande s/n°, no Residencial Bem-Te-Vi.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

TRAMITANDO Ordinário
Resposta Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 439/2026 01/06/2026

Resposta recebida por e-mail no dia 01 de junho de 2026.

Resposta Nº 1/2026 à Moção Nº 44/2026 01/06/2026

Resposta recebida por e-mail no dia 01 de junho de 2026.

Requerimento Nº 479/2026 01/06/2026

Prefeito - solicita-se informações sobre a situação da iluminação pública em Botucatu, especialmente nas regiões periféricas, abrangendo manutenção, atendimento de demandas, pontos com falhas, cronograma de vistorias e planos de modernização e ampliação da rede de iluminação.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Aprovado Ordinário Maioria simples
Requerimento Nº 478/2026 01/06/2026

Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para a realizar a abertura de uma sala de Etapa 2 em período integral no Centro de Educação Infantil (CEI) Ruach, no bairro Jardim Nova Esperança, Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Aprovado Ordinário Maioria simples
Requerimento Nº 477/2026 01/06/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Professor Raphael Laurindo, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do nº 1285, Jardim Paraíso, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes, coibir o excesso de velocidade e proporcionar maior segurança aos motoristas, moradores e pedestres que circulam diariamente pelo local.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Aprovado Ordinário Maioria simples
Requerimento Nº 476/2026 01/06/2026

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos visando a substituição do semáforo da esquina da Rua João Passos com a Visconde do Rio Branco, por um semáforo completo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres, idosos e pessoas com deficiência que transitam diariamente pela região.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Aprovado Ordinário Maioria simples
Requerimento Nº 475/2026 01/06/2026

Prefeito, Governador e Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - solicita-se a formalização do interesse do município em aderir ao Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), bem como a abertura de diálogo institucional entre Estado e Município, visando à implantação de uma unidade do Centro de Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA Paulista) em Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Aprovado Ordinário Maioria simples
Requerimento Nº 474/2026 01/06/2026

Secretário de Saúde - solicita-se providências urgentes quanto ao fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde, bem como apuração de possíveis irregularidades na entrega dos materiais.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Aprovado Ordinário Maioria simples