Resposta enviada por email no dia 29 de abril de 2026 - Cartório de Registro Civil em Botucatu.

Altera a Lei 3.671/1997, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre o regime de adiantamento e a concessão de diárias para realização de despesas públicas, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL -solicita-se instalar postes e iluminação pública na Rua Expedicionário Orlando Pezavento, no trecho compreendido entre os números 296 e 1063, no Jardim Botucatu. no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Secretário de Saúde - solicita-se a adoção de critérios de priorização na fila de cirurgias eletivas para pacientes que se encontram em condições clínicas mais graves, como pacientes com exteriorização de órgãos, garantindo maior celeridade no atendimento desses casos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócio da CPFL - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, solicitando que sejam providenciadas a substituição das lâmpadas queimadas e a devida manutenção daquelas que apresentam mau funcionamento na Rua Artêmio Capelupi, nas proximidades do nº 95, Vila Ângela.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar- solicita-se a realização de estudos técnicos para a implantação de lombada ou outro dispositivo adequado de redução de velocidade na Rua Dos Costas, nas proximidades do CEI Dr. Roberto Domingos Andreucci e da Unidade Básica de Saúde Mário Azanha, bem como a intensificação da fiscalização de motocicletas que realizam manobras perigosas, como empinar, a fim de garantir maior segurança à comunidade, especialmente a crianças e idosos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se a abertura de Consulta Pública Digital, pelo período de 15 (quinze) dias, a ser realizada por meio do portal oficial da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 368/2022, a respeito da proposta de alteração da denominação do Município para “Estância Turística”, com o objetivo de colher a opinião dos munícipes sobre a referida mudança.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção geral na Estrada Municipal “Elias Alves” (BTC-020), acesso ao bairro Piapara, informando o cronograma de execução dos serviços nesta localidade e da possibilidade de referida secretaria realizar manutenções frequentes no local.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)