Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Denomina de "Romeu Escolástico", a "Rua 03" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Romeu Escolástico .pdf 948,2 KB 19/03/2026 15:33:52

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 23/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 30/03/2026 14:25:00 - Prazo: 15/04/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 31/03/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 110/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 27/04/2026

Objetivo: deliberação

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3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

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