Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Álvaro Augusto Coelho" a "Rua 6" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2.
Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 35 2026 | .doc | 77,5 KB | 20/03/2026 | 09:07:05 | |
| PL 35 2026 | 397 KB | 20/03/2026 | 09:12:31 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 30/03/2026 14:27:00 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/06/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data do envio: 16/06/2026 - Prazo: 07/07/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7296/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 95/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 27/03/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 31/03/2026 |
Parecer CCJ PL 35/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
||
| Autógrafo Nº 7296/2026 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 16/06/2026 |
Autógrafo PL 35 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2026 | 15/06/2026 |
Ordem do Dia 15.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2026 | 15/06/2026 |
Ordem do Dia 15.6.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
