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Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 05/05/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município de Botucatu a Semana da Aviação Botucatuense.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de lei .doc 57 KB 05/05/2026 14:21:53
PL 59 2026 .pdf 376,79 KB 05/05/2026 20:45:05

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/05/2026 08:38:00

Objetivo: para análise e parecer

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 11/05/2026 - Prazo: 26/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 197/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data do envio: 13/05/2026 - Prazo: 28/05/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/05/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 201/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 15/06/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/06/2026

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data do envio: 16/06/2026 - Prazo: 07/07/2026

Objetivo: Encaminha

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7300/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026

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5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
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Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 34/2026 15/06/2026

Ordem do Dia 15.6.2026

 Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 20/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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