Documentos - Lei Ordinária Nº 6906/2026
Data: 02/06/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6906 | 234,46 KB | 10/06/2026 | 14:19:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 231/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 27/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 235/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 28/05/2026 |
Parecer CCJ PL 70 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7287/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo PL 70 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6906/2026 | 02/06/2026 |
Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. |
6 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 25/05/2026 |
Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |