Documentos - Ordem do dia Nº 34/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 20/2026
Subtipo: Sessão
Data: 15/06/2026
Ementa: Ordem do Dia 15.6.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 15 6 2026 | .doc | 57,5 KB | 11/06/2026 | 10:45:56 | |
| Ordem do Dia 15 6 2026 | 110,28 KB | 12/06/2026 | 14:35:40 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2026 | 11/05/2026 |
Altera a Lei 6.738 de 18 de março de 2025, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 66/2026 | 21/05/2026 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à SKW Industrial Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 67/2026 | 21/05/2026 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Henrique Augusto de Oliveira Souza ME. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 19/03/2026 |
Denomina de "Álvaro Augusto Coelho" a "Rua 6" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2. Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 05/05/2026 |
Institui no município de Botucatu a Semana da Aviação Botucatuense. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 35/2026 | 19/03/2026 |
Denomina de "Álvaro Augusto Coelho" a "Rua 6" localizada no loteamento denominado Botucatu Verônica 2. Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 05/05/2026 |
Institui no município de Botucatu a Semana da Aviação Botucatuense. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 62/2026 | 11/05/2026 |
Altera a Lei 6.738 de 18 de março de 2025, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 66/2026 | 21/05/2026 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à SKW Industrial Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 67/2026 | 21/05/2026 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Henrique Augusto de Oliveira Souza ME. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação |