Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 11/06/2026

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Impacto Vencimentos Reajuste .doc 70,5 KB 11/06/2026 15:18:45
Impacto Vencimentos Reajuste .pdf 364,26 KB 11/06/2026 15:44:46
PLC_Reajuste .pdf 751,79 KB 11/06/2026 16:20:40
PLC_Reajuste .doc 501 KB 16/06/2026 12:20:23

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data do envio: 12/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 255/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data do envio: 12/06/2026 - Prazo: 27/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ e Orçamento

Data da resposta: 12/06/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 265/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data do envio: 12/06/2026 - Prazo: 27/06/2026

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Parecer Conjunto CCJ e Orçamento

Data da resposta: 12/06/2026

Resultado: Parecer

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 15/06/2026

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/06/2026

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data do envio: 16/06/2026 - Prazo: 07/07/2026

Objetivo: Encaminha

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7306/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Autógrafo Nº 7306/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026 16/06/2026

Autógrafo PL 14 2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente

Ordem do dia

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Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 35/2026 15/06/2026

convocação extraordinária 15.6.2026

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Discussão e Votação

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 14/2026 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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