Documentos - Lei Ordinária Nº 6909/2026
Data: 11/06/2026
Ementa: Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6909 | 655,12 KB | 11/06/2026 | 16:18:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 192/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 08/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 196/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 11/05/2026 |
Parecer CCJ 58 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 200/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 13/05/2026 |
Parecer Meio Ambiente PL 58 2026 Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 22/05/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
||
| Autógrafo Nº 7288/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo PL 58 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6909/2026 | 11/06/2026 |
Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 05/05/2026 |
Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |