Documentos - Lei Ordinária Nº 6884/2026
Data: 17/04/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026), no valor de R$ 28.446.513,55 para a Secretaria de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| L 6884 | 872,64 KB | 29/04/2026 | 08:50:56 |
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| Parecer Nº 137/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 | 16/04/2026 |
Parecer Conjunto PL n°49/2026 CCJ - Saúde - Orçamento Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7262/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 | 17/04/2026 |
Autógrafo PL n°49/2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 10/04/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026), no valor de R$ 28.446.513,55 para a Secretaria de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
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| Lei Ordinária Nº 6884/2026 | 17/04/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026), no valor de R$ 28.446.513,55 para a Secretaria de Saúde. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 19/2026 | 17/04/2026 |
Ordem do Dia 17.4.2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
