Documentos - Lei Ordinária Nº 6885/2026
Data: 23/04/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6885 | 399,74 KB | 05/05/2026 | 16:11:51 |
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Parecer CCJ PL 33/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7263/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo PL 33 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 33/2026 | 18/03/2026 |
"Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
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| Lei Ordinária Nº 6885/2026 | 23/04/2026 |
Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
