Documentos - Lei Ordinária Nº 6887/2026
Data: 28/04/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6887 | 356,36 KB | 05/05/2026 | 16:18:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 15/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Parecer Nº 139/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 17/04/2026 |
Parecer Conjunto Comissões CCJ, Obras, Educação e Assistência Social Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7265/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo PL 48 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
8 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 07/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
||
| Lei Ordinária Nº 6887/2026 | 28/04/2026 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Artes Marciais - ABAM. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
