Documentos - Lei Ordinária Nº 6891/2026
Data: 28/04/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6891 | 2,31 MB | 05/05/2026 | 16:25:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 135/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 15/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
||
| Parecer Nº 140/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 17/04/2026 |
Parecer Conjunto CCJ e Obras Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 27/04/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
||
| Autógrafo Nº 7269/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo PL 42 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
8 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 31/03/2026 |
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
||
| Lei Ordinária Nº 6891/2026 | 28/04/2026 |
Autoriza a desafetação e a alienação de imóveis de propriedade do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação | |
| Ordem do dia Nº 21/2026 | 27/04/2026 |
ordem do dia 27.4.2026 |
Discussão e Votação |
