Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se informar sobre locais para eventos e festivais, como também se todos os equipamentos públicos municipais destinados a práticas de eventos culturais, esportivos e artísticos estão regulamentados e legalizados em conformidade com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Secretário de Governo - solicita-se que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei “Meu Animal Chipado” conforme minuta anexa.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Secretário do Verde - solicitando informar quais medidas ambientais serão tomadas e as indicações necessárias para evitar o agravamento da situação do acúmulo de águas de chuvas na região mais baixa da Cuesta (Araquá) com a implantação do distrito industrial 4.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Vicente Pimentel, nas proximidades dos nºs 351 e 360, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Prefeito - solicita-se, e juntamente com a Secretaria competente, elaborar um novo Projeto de Lei que autorize a regularização de obras clandestinas, bem como o desmembramento e retalhamento de lotes.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação dos terrenos pertencentes a prefeitura, das calçadas e das guias nas proximidades das empresas Grupo Caio, Irizar e Inbrasp, no Distrito Industrial I, bem como notificar os proprietários de terrenos na região para que também procedam com a limpeza dos mesmos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Secretário do Verde - solicita-se informações sobre os Ecopontos existentes no município, incluindo a quantidade e os locais onde estão instalados.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretária de Assistência Social, Secretária Municipal de Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal do Verde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realização de um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Secretário de Saúde - solicita-se inserir no Boletim Diário da COVID-19 as informações sobre o Hospital de Campanha do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como informar para onde foram encaminhados os pacientes que eram atendidos no AME e os motivos pelos quais não constam nos Boletins Diários os dados do Hospital de Campanha instalado no AME.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se regulamentar a utilização da pista de atletismo do Estádio Municipal “Prof. João Roberto Pilan” (INCA) para que não haja conflitos e estabeleça os critérios de utilização de máscaras durante a prática de caminhada, exceto do atletismo e outros esportes de alto rendimento.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Prefeito - solicita-se manter contato com o Presidente da Fecomércio de São Paulo, visando conquistar uma unidade do Sesc para Botucatu, favorecendo a nossa região. Bem como a possibilidade desta unidade ser instalada na antiga área com os prédios da garagem de trens da saudosa Estrada de Ferro Sorocabana; bem como ceder esta área para a Fecomércio instalar a unidade do Sesc, sendo assim uma importante contrapartida de nossa cidade em querer ser parceira da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de orientar a equipe que realiza a limpeza e capinação nas vias públicas para que recolha os vestígios do mato que ficam espalhados após o término dos serviços.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Procuradoria Jurídica Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do município, a possibilidade de exararem parecer a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico, mediante a Lei Complementar nº 173/2020.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se a possibilidade de criar uma campanha de publicidade para que os munícipes de Botucatu tenham o conhecimento da possibilidade de requisitar a isenção da taxa da renovação da Carteira Nacional de Habitação (CNH) no momento em que é emitida pelo DETRAN.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - solicita-se informar se a implantação da Procuradoria Geral do Município está instituída, conforme disposição da lei de criação, esclarecendo em cada nomeação, os nomes dos procuradores e suas respectivas áreas de atuação. Em especial, informar, qual Procurador Municipal está respondendo como Procurador Geral do Município, encaminhando a este legislativo cópias de portarias das referidas nomeações. Em caso negativo, sem a ocorrência da nomeação do Procurador Geral do Município e demais funções de procuradores, justificar os motivos, solicitar as nomeações, informando a previsão para o cumprimento da Lei.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Prefeito, Secretária de Assistência Social, Secretária de Educação, e Presidente do CRAMI - solicita-se realizarem um planejamento de ações sobre a conscientização e prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de forma a cumprir a Lei n° 5.207/2010, bem como informar quais são os órgãos envolvidos na causa, quais os indicadores pós-pandemia e quais os procedimentos sobre a violência dos direitos.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se conceder adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias que atuam no município de Botucatu, conforme Projeto de Lei 1402/2020, que tramita na esfera federal.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de incluir nas reformas que estão sendo realizadas no entorno do Ginásio Municipal "Governador Mário Covas", a implantação também de rampas de acessibilidade nas quatro esquinas de acesso ao ginásio, facilitando para quem tem alguma limitação motora poder caminhar e utilizar a academia ao ar livre que existe no local com mais segurança.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria Municipal - indica-se a necessidade de realizar melhorias no entorno da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica, instalando lixeiras e realizando a poda adequada de árvores.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)